TJSP 10/11/2021 -Fc. 139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventuais restrições judiciais.
Custas como convencionado. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB 335577/SP), PEDRO LANNA
RIBEIRO (OAB 204809/SP)
Processo 1002045-68.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Farmacêuticos S.a. - (Com vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) sobre as pesquisas juntadas. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB
391219/SP)
Processo 1003608-97.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima
Luiz Santos - BANCO SAFRA S/A - BANCO SAFRA S/A e outro - Vistos. Muito embora o requerido tenha pedido audiência
de conciliação, este não efetuou o depósito do conciliador, posto isto, cancele-se a audiência. A requerente negou que tenha
assinado os contratos juntados. Sendo assim, defiro a prova pericial grafotécnica e nomeio o perito Renato André Mateus. Com
base no art. 429, II, do CPC, determino ao requerido que deposite em juízo os honorários provisórios do perito (R$ 2.000,00).
Quesitos em 15 dias. Laudo em 30 dias. Laudos particulares em até 10 dias após a entrega do laudo oficial. Após, digam
e conclusos. - ADV: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), KAMILA
FERREIRA LUIZ (OAB 384454/SP)
Processo 1004210-59.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vitor Brunieri Fraga - Jessica Brunieri Fraga - - Espólio de Antonio Carlos Mutti - - Marlei Aparecida Moreno Mutti - - Maicon Fernando Mutti - Patrícia Fernanda Mutti - - Celso Fraga - Maria Beatriz Mathiesen Medalha - - Ana Maria Vitorina Mathiessen e outros - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, item 6-”a”, a Serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de
conhecimento e lançar a movimentação: “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO
(OAB 91299/SP), MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP), THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP)
Processo 1004471-24.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - (Autor(a)(e)(s):
comprovar recolhimento da taxa postal no valor de R$26,00 - carta digital / R$32,13 - carta física com mãos próprias - cód.120-1,
ou diligência do oficial de justiça, no prazo de 30 dias) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004725-60.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - D.G.F. - S.L.S.S. e outro - Vistos. Na
esteira de fls. 339, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para perícia. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB
96217/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP)
Processo 1005259-67.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.E. e outros - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Lavanderia Americana Ltda EPP e outros contra Decisão de fls. 1727/1729,
alegando erro material e obscuridade em sua fundamentação, bem como omissão na decisão judicial. Recebo os embargos,
pois tempestivos. Razão parcial assiste ao embargante, pois a sentença de mérito contém erro material a que se refere. Assim,
declaro parcialmente a decisão a fim de corrigir a fundamentação legal do título executivo para o artigo 784, inciso III, do
CPC. No mais, persiste a Decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DIEGO
BERNARDO (OAB 306430/SP)
Processo 1005354-44.2014.8.26.0019 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROSANILZA AGUIAR - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - (Com vista sobre manifestação de fls.320 da perita nomeada, de que a autora não compareceu
na data designada) - ADV: CELIA CRISTINA DA SILVA (OAB 143873/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB
87293/MG), FABIANA MARA MICK ARAÚJO (OAB 164997/SP)
Processo 1005634-44.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LICEU CORAÇÃO DE JESUS Defiro a pesquisa como pretendido, desde que comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Prazo para recolhimento: 30 dias. - ADV: JOANA RAFAELA
LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1006569-45.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Campmac Comercial Ltda. - Vistos.
Defiro a pesquisa como requerido. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 1006575-28.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - J.K
Promoções Digitais Ltda ME e outro - Vistos. Fls. 327/328: Intime-se como requerido. Comprove o credor o recolhimento da
diligência do oficial de justiça. - ADV: CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB
144345/SP)
Processo 1006647-73.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE JESUS
- Com vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) sobre as pesquisas juntadas. - ADV: JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB
393739/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP)
Processo 1006881-89.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hamilton Garcia
da Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Comprove o requerido, no prazo derradeiro de dez dias, a baixa do gravame como
requerido a fls. 188, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite máximo de R$10.000,00, já arbitrados em sentença. ADV: MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 1007383-57.2020.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Invest
Em Direitos Creditorios Empírica Creditas - VISTOS. Em atenção ao pedido de fls.200, revogo a liminar concedida e JULGO
EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não houve bloqueio do veículo pelo Renajud. Sem
verba honorária, à míngua de intervenção da parte contrária no feito. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1007594-64.2018.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Es e
Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) sobre a pesquisa de fls. 162 e certidão de fls. 163.
(Recolher uma taxa para cada pesquisa requerida). - ADV: CAROLINA TINELLI FERRARINI (OAB 347463/SP)
Processo 1007652-62.2021.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls.116/122: Mantenho a determinação de fls.113, por suas próprias razões. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008194-80.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Tempermax Industrias e Comercio
de Vidros Temperados Ltda - (Exequente: comprovar recolhimento de mais uma taxa postal no valor de R$26,00 - carta digital,
para a expedição do AR à coexecutada Jaqueline, conforme requerido a fls. 57.) - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB
444920/SP)
Processo 1008798-75.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Vistos. Ouça-se o avaliador sobre o pedido de redução dos honorários de fls. 152/153. - ADV: SALVADOR
SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008968-47.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cartonagem Bela Vista Eireli - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º