TJSP 27/10/2021 -Fc. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
562
1026025-39.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Orlando Ferreira Anisio; Advogado:
Orlando Seppe Anisio (OAB: 441301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027736-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102773679.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alex Ferreira Bevilacqua; Advogado: Gabriel
Amaral Rocha Ferreira (OAB: 434682/SP); Advogado: Alessandro Rodrigo Ferreira (OAB: 346860/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028143-90.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102814390.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vanessa Cristina Arakaki; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Alex de Souza Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Ana Rosa Almeida
Gomes da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Andreia de Morais Adriano; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrida: Daniela de Oliveira Bento Barroso; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Eliza Porto da Cunha; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Fernanda dos Santos Pegorari; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida:
Geisy Vilarubia Gonçalez; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Lucas Santos de Lima; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrido: Marcus Augusto Ledo de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Maria Aparecida Alves Barbosa;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Maria de Lourdes Rodrigues Nonato da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrida: Noemia Macedo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Osana Hungria dos Santos; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrido: Reinaldo Francisco da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Roberta Magalhães
Guedes dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Rosalvo Antonio da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrida: Rosely deFátima Nascimento; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Ubirnelandio Costa dos Santos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Adelio Leandro Junior; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Autarquia
Hospitalar Municipal; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028224-34.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1028224-34.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mirian
da Silva Blanco Osorio Muniz; Advogada: Maria Ines Perez Bottino Longo (OAB: 85360/SP); Advogada: Márcia Valeria Cicone
(OAB: 335714/SP); Recorrido: Jose Henrique Fortes Muniz Neto; Advogada: Maria Ines Perez Bottino Longo (OAB: 85360/SP);
Advogada: Márcia Valeria Cicone (OAB: 335714/SP); Recorrido: Guilherme Blanco Osorio Fortes Muniz; Advogada: Maria Ines
Perez Bottino Longo (OAB: 85360/SP); Advogada: Márcia Valeria Cicone (OAB: 335714/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028392-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102839236.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Leila Maria Barreira
de Alencastre; Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP); Recorrida: Laura Maria de Alencastre Claro; Advogado:
Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB:
132206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º