TJSP 21/10/2021 -Fc. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
624
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Cacildo Gonçalves Netto Junior;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Interessada: Adriana Barbosa Assunção Pereira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Alcir Aparecido
Fagnani; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Altair de Oliveira Pupo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Antonio Zambelle; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Interessado: Aparecida Pinto de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Heloisa Galbiatti Junqueira Galvani
de Sylos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Carlos José dos Santos Pellegrino; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Célia
Cristina de Lira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Cesar Antonio Frazilli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Enaide Maria Belisário
Frasca; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Fabiano José Carmelo Vieira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Gilson Carlos de
Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006376-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150819205.2020.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravada: Caue Muccio; Advogado: Fabio Santos Silva (OAB: 214722/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006377-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0018460-12.2018.8.26.0032;
Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravada: Leandro Pereira de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006378-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009653-12.2021.8.26.0248; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
Agravada: Plasticos Itaquiti Ltda; Advogada: Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (OAB: 267919/SP); Advogado: Waldir Luiz
Braga (OAB: 51184/SP); Advogado: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti (OAB: 266693/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006379-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 105518087.2021.8.26.0053; Depósito Judicial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB:
232140/SP); Agravada: EMPORIO MORENO ANDRADE EIRELI; Advogado: Alvaro Luis Carvalho Waldemar (OAB: 279719/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3006380-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000480011.2021.8.26.0269; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB:
430731/SP); Agravada: Marcio Augusto Linhares Santoni; Advogada: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006381-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1053333-50.2021.8.26.0053; Auxílio-Reclusão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB:
332784/SP) (Procurador); Agravante: Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de
Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Agravada: Beatriz Guarnieri Pontes de Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Julio
Cesar Castardeli Pacheco (OAB: 412062/SP); Advogado: Helder Bruno Monteiro da Silva (OAB: 394055/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º