TJSP 07/10/2021 -Fc. 1611 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
1611
Francisco de Souza - - Eduardo Farah - - Lidio Jose Inacio - - Esdras Campos Colicigno - - Antonio Carlos Delvechio - - Antonio
Oier Tardoque - - Francisco Flaviano de Barros Bahia - - Claudio Vicente - - Cleusa Sanches Rodrigues - - Dagmar Venancio
da Costa - - Elias Silva Souza - - Emilia Thereza Arantes - - Fátima Aparecida de Castro Kocian - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0018232-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1014404-55.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Moacir Carvalho de Oliveira - - Ary Ferreira Gil - - Orlando
Correia do Prado - - Ondina Antoniassi Machado - - Jose Antonio da Silva - - Jose Brugugnolli - - Gildo Guerreiro - - Joao Rufino
Vieira Furtado - - Gentil Aparecido Perini - - Fernando de Lima Squarca - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Este
cumprimento é idêntico ao de autos n. 0009173-25.2019.8.26.0053, desta Vara. Visto o quanto lá restou decidido em segundo
grau (e havendo prevenção para julgamento aqui pelo mesmo órgão jurisdicional em segundo grau), determino a suspensão
deste feito no aguardo da solução final a ser dada no processo de autos n. 0600592-55.2008.8.26.0053, inclusive por conta do
incidente de inconstitucionalidade (de n. 0024923-32.2019.8.26.0000) nele suscitado em obediência ao que deliberou o Excelso
Pretório na Reclamação n. 14.786. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0018601-94.2020.8.26.0053 (processo principal 1053073-17.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FERNANDO CORREA DA SILVA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 228/230:
ciência à parte autora. Mantendo-se, ainda, a decisão de fls. 217 até regular cumprimento da obrigação. Dê-se vista ao MP e
Defensoria. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018664-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0016819-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mirian Haddad - - Maria Dalva de Freitas Nenartavis - - Maria Dalva
Pompilio - - Maria José dos Santos Netto Baldan - - Maria de Lourdes Paina Ribeiro - - Marina Afonso Salero - - Mercedes
Olimpia Carneiro de Moura - - Maria de Cassia Triques Casuccio - - Mirna Antonieta Haddad Antonio - - Nadia Maria Paschoalino
Lopes - - NANCY BRAGA BOMENTRE - - Orquiza Aparecida Gonçalves - - Sonia Maria de Castro Alvares - - Terezinha Poletti
Cristini - - Edna Moreno Mingues - - Diva Sanches de Carvalho - - Ana Aparecida Azor Bunioto - - Ana Luiza Quibão Polastri
- - Angelina Giaquinto Waldemarim - - Conceição Maria Sordo de Aquino - - Célia Faria Ritondaro - - Darci Moreno Ferrarias - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Ephigênia Sáes Cáceres - - Eneida Lanzone Pagliucca Rosa - - Eunice Rodrigues Gonçalves
de Carvalho - - Filomena Sales Ribeiro Jerônimo - - Isalda Pozi Giannella - - Ivone Nalde - Amélia Cortez Nalde - - Cleyton
Senior Stampa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico erro quando da expedição de MLE deferido a fls. 797,
formulário de fls. 796 “Erro 11 conta não localizada”. Retifique ou ratifique, a beneficiária do depósito, os dados apresentados
a fls. 796. Tratando-se de conta poupança, necessário a indicação da variação. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB
71884/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP),
VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 0018664-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0016819-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mirian Haddad - - Maria Dalva de Freitas Nenartavis - - Maria Dalva
Pompilio - - Maria José dos Santos Netto Baldan - - Maria de Lourdes Paina Ribeiro - - Marina Afonso Salero - - Mercedes
Olimpia Carneiro de Moura - - Maria de Cassia Triques Casuccio - - Mirna Antonieta Haddad Antonio - - Nadia Maria Paschoalino
Lopes - - NANCY BRAGA BOMENTRE - - Orquiza Aparecida Gonçalves - - Sonia Maria de Castro Alvares - - Terezinha Poletti
Cristini - - Edna Moreno Mingues - - Diva Sanches de Carvalho - - Ana Aparecida Azor Bunioto - - Ana Luiza Quibão Polastri
- - Angelina Giaquinto Waldemarim - - Conceição Maria Sordo de Aquino - - Célia Faria Ritondaro - - Darci Moreno Ferrarias - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Ephigênia Sáes Cáceres - - Eneida Lanzone Pagliucca Rosa - - Eunice Rodrigues Gonçalves
de Carvalho - - Filomena Sales Ribeiro Jerônimo - - Isalda Pozi Giannella - - Ivone Nalde - Amélia Cortez Nalde - - Cleyton
Senior Stampa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação
retro. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/
SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0019064-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1015535-36.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio de Regis Eduardo Blotta - São Paulo Obras
- SPObras - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os
exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA
BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO (OAB 164021/SP), ALAN AUGUSTO
GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
Processo 0019421-79.2021.8.26.0053 (processo principal 0015506-42.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Elza Marina Mazzei Adolpho - - Lucia Luiza
Gomes Martinho Ferreira - - Lenete Marcia Arielo Guastala - - José Magnus Nogueira - - Ida Ribeiro de Noronha Canto - Gudrun Gehrmann Beolchi - - Ermida Albiero Hermani - - Edna Aparecida de Almeida - - Elisabete Pavam Amoroso de Castro
- - Dirce Irene Moreno Sarro - - Dirce Damas Nogueira Bezerra - - Cacilda Almeida Tullio Agostino - - Ana Denis Bertoldi Alonso
- - Vera Lucia da Silva - - Catarina Alarcon Gregorio - - Lucila Tavares Vellutini - - NANCY LUZ PEREIRA - Zilah Luiza Oricchio
Govea - Zelli Luiz dos Santos - - Terezinha Lot Zin - - Ruzivelt Adao - - Rozenda Gonçalves Alonso Camargo - - Regina Rossetti
Parra - - Luiz Franceschini - - Mitiko Kurita Iamanaka - - Marina Gonçalves Vigaro - - Maria Luiza de Melo - - Maria Luiza Corrêa
Pellosi - - Maria Hilma Vellutini Giudice - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 798/801: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0020079-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1057860-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - MARIO LUIZ BRANCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Ciência à FESP. Int. - ADV: SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO
SOARES DA CRUZ (OAB 220347/SP)
Processo 0020193-57.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Antonia Arcanjo dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG 466/2020,
emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado.
- ADV: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º