TJSP 04/10/2021 -Fc. 444 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
444
direcionada a este Juízo em razão de possível repetição com a ação número 1053440-50.2021.8.26.0100. Compulsando ambos
os autos, noto que, a despeito das mesmas partes, as ações se referem a contratos de seguro distintos. Afasto, pois, a suspeita
de repetição de ação. Afastado o único supedâneo para a distribuição direcionada, o processo deve ser distribuído livremente,
sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Destarte, tornem os autos ao distribuidor para livre redistribuição. Intime-se. ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP)
Processo 1109716-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sp1 Fomento Mercantil Eireli
- Dida Comercio de Laticinios Ltda Epp - - Diogenes Domingos Antonio Barbosa - parte interessada, manifestar-se sobre o
resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao
artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os
autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1109736-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - A.G.N.F. - Vistos. Fls 311: Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES
CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1113635-69.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristiane Renata Vartapelli Camargo
- Sulami Kabiljo - Vistos. Fls. 457/464: sendo tempestivos os embargos de declaração (art. 1023 do CPC), conheço-os porém
rejeito-os, por não vislumbrar os vícios apontados na sentença guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente
da insurgência da embargante, que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada. Vale registrar
que a sentença é clara ao atribuir o ônus da sucumbência à ré, ora embargante, por ter dado causa à propositura da ação,
não incorrendo, mesmo diante da sucumbência da autora, em obscuridade, contradição, omissão ou erro material passível de
saneamento por meio de embargos de declaração. Assim, a meu ver, a decisão embargada não padece de nenhum vício e está
suficiente e claramente fundamentada. Caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro
acerto, corrigi-lo-á.. Intime-se. - ADV: ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), KAREN LETICIA FERREIRA (OAB 393758/
SP), AMANDA PEREIRA CORREIA (OAB 268368/SP)
Processo 1114807-80.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dino Aldo Lembi
Empreendimentos Ltda - Monica Lima Almeida - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa. - ADV: AGEU FELLEGGER DE
ALMEIDA (OAB 281725/SP)
Processo 1123735-59.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - SERGIO ANTONIO BARBOZA
JIMENEZ - MAXCASA XVII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Maxcap Real Estate Investiment Advisors Ltda
- - MXCP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - - MAXCASA S.A. - - MaxCasa XVI Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Maxcasa
III Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Maxcasa I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maxcasa XVIII Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Maxcasa XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Maxcasa XXVII Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - MAXCAP MAXHAUS PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Maxcasa XXIX Empreendimentos Imobiliários Ltda - - MAXCASA
XXX Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Maxcasa XXVIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mx Construções Ltda.
- - Maxcasa XXXI Empreendimentos Imobiliários S/A - - Max Casa XIX Empreendimentos Imobiliários S.A. - - MAXCAP
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - - MAXCAP PARTICIPAÇÕES LTDA - Inês Cristina Toscano Borges - Vistos. Cumprase fls. 1968/69. Intime-se. - ADV: STEPHANIE GOERLICH PONGILUPPI (OAB 338497/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB
172565/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), INGRID BULL
FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE
(OAB 274885/SP)
Processo 1123735-59.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - SERGIO ANTONIO BARBOZA
JIMENEZ - MAXCASA XVII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Maxcap Real Estate Investiment Advisors Ltda
- - MXCP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - - MAXCASA S.A. - - MaxCasa XVI Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Maxcasa
III Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Maxcasa I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maxcasa XVIII Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Maxcasa XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Maxcasa XXVII Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - MAXCAP MAXHAUS PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Maxcasa XXIX Empreendimentos Imobiliários Ltda - - MAXCASA XXX
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Maxcasa XXVIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mx Construções Ltda. - - Maxcasa
XXXI Empreendimentos Imobiliários S/A - - Max Casa XIX Empreendimentos Imobiliários S.A. - - MAXCAP ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - - MAXCAP PARTICIPAÇÕES LTDA - Inês Cristina Toscano Borges - Vistos. Sendo tempestivos (art.
1023 do CPC), conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem ser rejeitados, por não se vislumbrar os
vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da insurgência do embargante,
que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a
superior instância, caso interposto a seu devido tempo o recurso pertinente. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por
não vislumbra nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. Intime-se. - ADV: STEPHANIE GOERLICH PONGILUPPI
(OAB 338497/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB 274885/SP),
INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ULISSES
PENACHIO (OAB 174064/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 1125040-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Karoline Araujo
de Figueiredo - André Giannini Rodrigues - FLAVIA AMADO BASSANEZI - Vistos. Fls 266/303: Manifestem-se as partes sobre
o laudo pericial. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP), DANIELLA NICOLUCCI SUMMA (OAB
135005/SP)
Processo 1128426-82.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Maria Alice Rito Nicolau - Renato Gomes
Dantas de Andrade - Fls 264: Nos termos da Ordem de Serviço 1/2018 fica deferido o prazo de 10 dias. Nada mais. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA HASSEM DA PONTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2021
Processo 0014534-42.2020.8.26.0100 (processo principal 1004915-13.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Leograf Grafica e Editora Ltda. - Carlos Alberto Hissa Leite - - Cyntia Hayashi Leite - Joel Hissa Leite - Vistos. 1. Expeça-se mandado de citação em nome do corréu JOEL HISSA LEITE, conforme requerido em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º