TJSP 01/10/2021 -Fc. 2768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
2768
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2021
Processo 1000019-29.2019.8.26.0614 - Usucapião - Aquisição - Cláudio Vitorini - - Neuza de Fátima Barbon Vitorini - Claudio
Lepri e outros - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado na AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por CLÁUDIO VITORINI e NEUZA DE FÁTIMA BARBON VITORINI, para declarar
o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na planta e memorial de fls. 20/37, tudo de conformidade com os preceitos do
art. 1.238 do Código Civil. No mais, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. As custas e despesas processuais deverão ser suportadas pelos autores, com ressalva à gratuidade concedida.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para abertura de matrícula (se necessário) e registro no Registro de Imóveis
da Comarca. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV:
CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 131842/SP)
Processo 1000575-31.2019.8.26.0614 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Regina Antonio - Ivone
Aparecida Alves - Vistos. O convênio entre a OAB/SP e a Defensoria não estende as prerrogativas do Defensor ao advogado,
cabendo a ele a intimação das testemunhas. Intime-se. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), PATRICIA
IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 1000754-28.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.L.O.V. - Fls. 118/119:
Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV: FERNANDO GABRIEL DELDUCA TALAMONI (OAB 405327/SP)
Processo 1000942-21.2020.8.26.0614 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Aparecida Ciciliato - Elias Jorge
Balbeque e outros - Fls. 311/313: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN
(OAB 139696/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP)
Processo 1001077-33.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.D. - - E.G.D. - N.E.C.M.
- Fls. 365/366: Manifestem-se o(a)s requerentes, em quinze dias. Int. - ADV: LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ VILLAS BOAS BALDAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2021
Processo 1000528-91.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos Bertoleti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 614/616: Manifestem-se as partes, em
quinze dias. Int. - ADV: EDSON LAXA (OAB 148674/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), EDSON LAXA JÚNIOR (OAB 399006/
SP), LORENA MARIA LAXA (OAB 402723/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES ROBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2021
Processo 0001665-67.2014.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Minatel & Scatolin Ltda EPP Luiz Bernardes França - Vistos: Defiro o pedido de bloqueio requerido, via BacenJud. O pedido de bloqueio de valores on line
resultou infrutífero, conforme print juntado a seguir. Fls. 242: Defiro a realização da pesquisa RenaJud. Após, manifeste-se a
parte autora. Int. - ADV: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP), BRUNO MARTINELLI NETTO (OAB 364018/SP),
FRANCIELI FERNANDA ALVES (OAB 405330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES ROBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2021
Processo 0001782-24.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - M.T.N. - Vistos. Fl.
182: Intimes-e o sentenciado para dar prosseguimento aos pagamentos das parcelas da prestação pecuniária, no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO (OAB 170926/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB
206861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES ROBERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2021
Processo 1000061-44.2020.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Henrique Antunes Francisca Janielle da Silva Rodrigues - Vistas dos autos a(o)(s) autor(a)(es) para: informar, em 10 dias, o novo endereço da
executada, sob pena de extinção do processo (artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95). - ADV: LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES
(OAB 389259/SP)
Processo 1000072-39.2021.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Domingos
Taciano Lepri Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos etc. Fls. 89/92: Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º