TJSP 20/09/2021 -Fc. 1811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
1811
V. U. - Advogado: Jean Rafael Guerin Zveibil (OAB: 323720/SP) (Fls: 12) - Advogado: Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP) (Fls:
100)
1001609-17.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Marcos Ramos Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Redes S/A - Colhidos os votos do Relator sorteado e
do 2º Juiz, que davam provimento ao recurso, e da 3ª Juíza, que negava provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos
termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Lino Machado e Des. Carlos Russo,
tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final : Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 5º Juiz e a 3ª Juíza, que declarará voto. - Advogada: Maria Stella Barbosa de
Oliveira (OAB: 145252/RJ) (Fls: 150) - Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 82)
1001622-17.2019.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Relator: Des.:
Carlos Russo - Apelante: Selia - Serviços de Gestão Empresarial Ltda. - Apelado: Manola Importadora e Comercio Ltda. Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) (Fls: 3325) - Advogado: Renato
Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) (Fls: 3325) - Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP) - Advogado: Luiz
Carlos de Andrade Junior (OAB: 258521/SP) (Fls: 20)
1001877-51.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Relator: Des.: Andrade
Neto - Apelante: Olavo Martins Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Renato Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 10) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP)
(Fls: n/c) - Advogado: Lucas Renan da Silva (OAB: 350987/SP) (Fls: 566) - Advogado: Felipe Vinicius da Silva (OAB: 354357/
SP) (Fls: 566)
1001921-21.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcos Ramos
- Apte/Apdo: Carline Transportes Eireli - Apdo/Apte: D Fransi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por votação unânime, deram
parcial provimento ao recurso da ré/reconvinte e negaram provimento ao recurso da autora/reconvinda, com declaração de voto
convergente da 3ª Juíza. - Advogado: Fúlvio Garitano de Castro Spessotto (OAB: 178014/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcos de
Lima (OAB: 168428/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP) (Fls: 128) - Advogado: Rafael Camilotti Ennes
(OAB: 281594/SP) (Fls: 128)
1002004-55.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig - Apelado: Edson Luiz da Silva (Justiça Gratuita)
- Retirado de pauta. - Advogado: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) (Fls: 126) - Advogado: Alexandre Gomes de
Oliveira (OAB: 97218/MG) (Fls: 126) - Advogada: Carla Andréa Bezerra Araújo (OAB: 94214/RJ) - Advogado: Jean Raphael da
Costa E Silva Baptista Petrone (OAB: 287994/SP) (Fls: 39) - Advogada: Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927/SP) (Fls:
39)
1002252-12.2020.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Andrade Neto Apelante: Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Apelada: Francisco Amauri de Sousa e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Agostinho Keller (OAB: 311412/SP) (Fls: 211/212) - Advogado: Ronilson Marcio Evaristo
(OAB: 420436/SP) (Fls: 12)
1002695-32.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Apelante: B. C. & P. LTDA - Apelada: N. A. A. A. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Arnone (OAB: 169906/SP) - Advogado: Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) (Fls: 345)
1002828-91.2019.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Simoni Aparecida dos Santos - Apelado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) Unig - Apelado: Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Stella Martins de Oliveira
(OAB: 290685/SP) (Fls: 27) - Advogado: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) (Fls: 479) - Advogada: Carla Andréa
Bezerra Araújo (OAB: 94214/RJ) (Fls: 479) - Advogado: Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) (Fls: 479) - Advogado:
Antonio Alberto Nascimento dos Santos (OAB: 371579/SP) (Fls: 340)
1003095-79.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
Fertiliza Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Me - Apelado: Bocchi Agronegocios & Cia Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) (Fls: 8) - Advogado: RAFAEL VINICIUS
MASSIGNANI (OAB: 31199/PR) (Fls: 73)
1004811-69.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Andrade Neto - Apte/
Apda: Tatiane Marcelino de Souza - Apdo/Apte: Edmir Fernando de Oliveira Me. - Apdo/Apte: S. C. A. - Indústria de Móveis Ltda
- Colhidos os votos do relator sorteado, que negava provimento aos recursos, e da 2ª Juíza e do 3º Juiz, que davam provimento,
foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Carlos Russo e Des. Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal,
com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencidos o 3º Juiz e a 2ª Juíza, que
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