TJSP 14/09/2021 -Fc. 41 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3360
41
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e
Promoção de Saúde:
Processo nº 811.368/AP.11 - Interessada: ILZA DE FATIMA WAGNER LOPEZ, Matrícula nº 811.368-7/J - Julgo prejudicado
o pedido de licença-compulsória requerido em 12/07/2021, tendo em vista a disponibilização no DJe de 09/09/2021.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 097/21 - Processo nº 2021/072371 - OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00129, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para licenciamento
de softwares como serviço da SUITE EMS E5 (MIM, ATA e WINDOWS USER CAL), Windows Server e SQL Server, a fim de
atender as necessidades do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Abertura da Sessão Pública: dia 28/09/2021 às 10:00
horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 079/21 - Processo nº 2021/066013 - OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00112, que tem por objeto a aquisição de 1.000 (um mil) metros de courvin na cor
marrom café e 1.000 (um mil) metros de courvin na cor vinho. Abertura da Sessão Pública: dia 28/09/2021 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 076/21 - Processo nº 2021/066083 - OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00115, que tem por objeto a aquisição de forração azul e vermelha. Abertura da
Sessão Pública: dia 30/09/2021 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 078/21 - Processo nº 2021/055076 - OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00120, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de gravação com o
objetivo de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de realização de podcasts institucionais
de valorização do judiciário paulista. Abertura da Sessão Pública: 28/09/2021 às 10:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
Subseção VII-B - Compras Diretas
SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
Processo n.º 87554/2021. A Presidência do Tribunal de Justiça autoriza a contratação direta com a empresa Editora Fórum
Ltda., CNPJ 41.769.803/0001-92 por inexigibilidade de licitação, nos termos artigo 25 inciso I da Lei de Licitações e Contratos
n.º 8.666/93, em sua atual redação, para renovação de uma assinatura dos periódicos Revista Interesse Público e Revista
de Direito Administrativo período de 12 (doze) meses, consoante pedido da DGJUD 2.1.2 Seção de Aquisição, Distribuição e
Controle dos Acervos, e a despesa no valor total de R$ 2.551,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais). Nos termos do
artigo 26 da citada lei.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º