TJSP 13/09/2021 -Fc. 2489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2489
SP)
Processo 1500826-66.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Roubo - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação
das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500842-83.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação
das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500850-60.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Dano - J.A.S. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500853-78.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Roubo - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação
das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500867-96.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Roubo - D. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500882-31.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Receptação - A.J.P. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500896-15.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Desobediência - F.L.C.S. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol.,
para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500912-66.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - I.C.S. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500916-06.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Roubo - A.D. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500921-28.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Ameaça - J.S. - M.P.M. - Vistos. Retornem os autos à Del.
Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021. - ADV: MARILENE APARECIDA
MANTELATTO (OAB 71758/SP)
Processo 1500922-13.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Simples - M.L.F. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500927-35.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Receptação - L.O.B. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500962-29.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Leve - C.K.P. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1500962-92.2021.8.26.0363 - Inquérito Policial - Leve - L.P.S. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501076-31.2021.8.26.0363 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.C.D.D. Vistos. Sem prejuízo da determinação anterior, providencie-se a nomeação de Defensor junto ao Portal. Cite-se a requerida bem
como notifique-se seus representantes legais. Int.
Processo 1501098-60.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.C.S. - Vistos. Retornem os autos à Del.
Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501138-42.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Da Poluição - L.Z.M.S. - Vistos. Nos termos do inciso XIV, do artigo
7º da Lei 8.906/1994, providencie-se a anotação no sistema informatizado do nome do advogado constituído pelo averiguado
Lucas Zani Massucci Silva (fls. 72). No mais, aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial. Dil.Int. Mogi Mirim, 08/09/2021. ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1501214-66.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - C.R.M. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501231-05.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Estelionato - D.C.F. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501448-48.2019.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - VANESSA
MENDONÇA GAMA DA SILVA - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa)
dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501560-17.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - I.P. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação
das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501574-64.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.F.B. - Vistos. Retornem os autos à Del.
Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501766-31.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.U. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol.,
para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1501930-93.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para continuação
das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1502708-63.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.F.M.S. - Vistos. Retornem
os autos à Del.Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1502924-24.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Estelionato - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1502928-61.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Estelionato - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1503033-38.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.G.J. - Posto isto e o mais que dos
autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de JOSÉ ROBERTO GOMES JACINTO para,
com fundamento no artigo 129 §9º do Código Penal c.c. Lei 11.340/06, CONDENÁ-LO a uma pena de 03 meses de detenção no
regime inicial aberto. Transitado em julgado, lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados. Defiro a gratuidade da justiça. Noticiese à Justiça Eleitoral, se o caso. Considerando que o réu permaneceu em liberdade durante o curso do processo, não há razão
para que não possa apelar em liberdade. P. R. I. C. Mogi Mirim, 05 de setembro de 2021. - ADV: ALEXSANDER ASSIS BENATTI
(OAB 447130/SP), HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 1503060-55.2018.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - T.F.C. - Vistos. Retornem os
autos à Del.Pol., para continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1503204-29.2018.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1503207-81.2018.8.26.0363 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A. - Vistos. Retornem os autos à Del.Pol., para
continuação das diligências. Prazo: 90 (noventa) dias. Dil. Mogi Mirim, 08/09/2021.
Processo 1503263-17.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - V.V. - Vistos. Apesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º