TJSP 09/09/2021 -Fc. 2425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3357

2425

Processo 0013236-70.2020.8.26.0405 (processo principal 1026669-61.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Goncalves - Flavio Cesar Francisco Rodrigues - Vistos. Tendo
em vista o cumprimento do acordo noticiado pela parte exequente (fls. 86) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta
data, pela preclusão lógica. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades
legais. Publique-se. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0013596-05.2020.8.26.0405 (processo principal 1000846-51.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Dejalma Martins Rodrigues - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CAROLINE DE LIMA
BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0013713-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1019685-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fiança
- Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Robertshaw Soluções de Controles Ltda - - Robertshaw Soluções de Controles da
Amazônia Ltda e outros - Vistos. Fls 303/304 : ante a noticia do trânsito em julgado do agravo interposto nos autos do incidente
de desconsideração de personalidade em apenso, aguarde-se o traslado das cópias determinadas no referido incidente para
estes autos, e, após, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o quê de direito, em cinco (05) dias. Int - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), TOMAZ PORTO JUNIOR (OAB 261826/SP)
Processo 0016178-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1004721-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Veículos - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III
do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/
SP)
Processo 0016774-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1022135-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marineide Batista de Moura - - Thiago Luis Canhado - Trisul Transportes Ltda. Me - Spo - Vistos.
Fls. 38/44 : Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora,
providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud. Observe a serventia os veículo indicados pelos exequentes
à fl. 38, e estando os mesmo em nome da empresa executada, proceda-se desde logo, o bloqueio total dos mesmos. Com a
resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP)
Processo 0016826-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1002636-46.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - João Carlos de Souza - Vistos. Fls. 106/109 : Manifeste-se
a exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado. Intime-se. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP),
ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS BASEI (OAB 154096/SP)
Processo 0021122-28.2017.8.26.0405 (processo principal 1005995-67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edilene Maria Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 662/663: ciência às partes. No mais, retornem
ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP)
Processo 0021150-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1019783-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Plásticos Machini Ltda. - Nevada Comercio Atacadista de Gelo Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela parte exequente (fls. 188), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Fica levantada a penhora no imóvel deferida às fls. 163/164. Anote-se. Ante a ausência de interesse recursal,
declaro o trânsito em julgado nesta data, pela preclusão lógica. Sem prejuízo, providencie a parte executada o recolhimento das
custas da satisfação, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 e art. 1.098 das NSCGJ, no prazo de cinco dias, sob pena
de oportuna inscrição do débito na dívida ativa. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo,
observadas as formalidades legais. Publique-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), FERNANDA MUSSOLIN (OAB 310443/SP)
Processo 0021907-53.2018.8.26.0405 (processo principal 0036727-87.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do
Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/
SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0027207-59.2019.8.26.0405 (processo principal 1000560-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Antonio Alberto Mingorance Ratti - Cleide Maria da Conceição Cardoso - Vistos. Suspendo o curso do
processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV:
AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP)
Processo 0027636-60.2018.8.26.0405 (processo principal 1003752-53.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Alexandre Henrique de Oliveira Calegari - Cooperativa Habitacional Planalto e outros - Para apreciação
do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019,
deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor
correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor
correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal
de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB
71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0031369-34.2018.8.26.0405 (processo principal 1011442-65.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Assefaz Fundacao Assistencial dos Servicos do Ministerio da Fazenda - Moesia Barbosa Pires - Vistos. Fls. 234/235
: Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para que indique bens a penhora, ficando indeferida, por ora, a aplicação
da pena de multa de 20%, incidente apenas na hipótese de ocultação de bem. Intime-se. - ADV: JOSE ANGELO (OAB 64440/
SP), MARIO JOSE BENEDETTI (OAB 66810/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 450373/SP)
Processo 0032543-74.2001.8.26.0405 (405.01.2001.032543) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Moinho Reisa Ltda - Maria de Fatima de Godoi e outro - VARICRED Empreendimentos e Participações LTDA. - Vistos. Observo
que o requerente não digitalizou os autos corretamente, visto que estão fora de ordem. Diante do exposto concedo à parte
requerente o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar a digitalização dos documentos e apensos, sob pena de indeferimento da
conversão, devendo recategorizar e reordenar os documentos na pasta do processo digital, observando a correta nomenclatura,
conforme disponibilidade do sistema (petição, inicial,contestação, decisão, despacho, contrato, ofício, certidão de nascimento/
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