TJSP 31/08/2021 -Fc. 3916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
3916
Processo 1002912-90.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Maria
Aparecida Branco Pereira - Intime-se a autora, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o
envio da decisão/ofício expedida em fls. 16/17. Fica Vossa Senhoria ainda advertida de que deverá encaminhá-la com as peças
pertinentes para o seu cumprimento, bem como de que deverá juntar nos autos o protocolo de seu efetivo envio. - ADV: RAFAEL
YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 0003353-40.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003353) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Hidromineral de Poá - Esclareça a exequente a divergência entre o nome da executada e o extrato
juntado a fls. 53. Apresentando se o caso a ficha da JUCESP. - ADV: JOSÉ MARQUES NETO (OAB 168418/SP)
Processo 0008543-13.2013.8.26.0462 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade
e Tecnologia - Inmetro - Decisão-mandado - Penhora - ADV: LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0019241-54.2008.8.26.0462 (462.01.2008.019241) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Poa - Antonio Sanches Fernandes - Espolio e outro - CITE-SE
Processo 1000080-60.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Katia Minato Oliveira - EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1001271-43.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Poá - EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/
SP)
Processo 1005132-03.2017.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Poá - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS
ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP)
Processo 1500037-66.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Itauleasing S/A - Ante o
exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração para integrar a decisão de fls. 45/47 com os fundamentos ora
apresentados, mas mantendo-se o indeferimento da concessão do efeito suspensivo do crédito executado.
Processo 1500038-17.2017.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Catarina Yokomizo Oshita Me EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500039-36.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Itauleasing S/A - Ante o
exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração para integrar a decisão de fls. 39/41 com os fundamentos ora
apresentados, mas mantendo-se o indeferimento da concessão do efeito suspensivo do crédito executado.
Processo 1500129-44.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Geraldo Agostinho - EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500708-21.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otto Oliveira Pinto EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500887-81.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geraldo Agostinho - EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500905-73.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Abeltino Martins de
Oliveira-espolio - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500936-30.2017.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Kemel Addas - Espolio
- EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1500947-25.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Fernando de
Barros - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501062-12.2019.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Makeready Consult.negoc.partic.s/c
Ltda - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501109-83.2019.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose de Jesus Silva - EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501189-47.2019.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Dvm Solucoes Imobiliarias e Proj.
ltda Me - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501477-29.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronildo Furtado de
Melo - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501623-02.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tecmec Thermo Mecanica Ltda - EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1501874-88.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dario Rivelino Candido
de Oliveira - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1503232-88.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Innovate Solucoes Tecnologicas
Ltda Me - JULGO extinta esta ação de execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980.
Processo 1503541-41.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Lucia Alves da Silva Me - EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1503789-46.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Inacio Baptista de Jesus Gouveia
Rep. Me - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1503832-12.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Leme Ribeiro Daire EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1503970-47.2016.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tago Representacoes Comerciais
S/c Ltda - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1504055-62.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Joaldo Barbosa de Souza - EXTINTA
a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Processo 1504095-73.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - W21 Consultoria Informatica Ltda - JULGO extinta
esta ação de execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980.
Processo 1504131-86.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvia Adelaide de Martini - EXTINTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º