Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1894
Nº 1000582-62.2020.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Município de Cerquilho
- Apelado: Marcio de Jesus Roberto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador) - Mayra Karolina Roberto
(OAB: 448290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000603-24.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Roberto Rivelino Neves
- Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Eduardo Marangoni (OAB: 455186/SP) - Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/
SP) (Procurador) - Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000762-25.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Interject Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Uchimura de Azevedo (OAB: 309103/SP) - Aguinaldo
da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1000932-47.2017.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Viação Beira Mar de
Mongaguá Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Mongagua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Felipe Soares Chaves (OAB: 271683/SP) - Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000960-43.2020.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Rosa de Viterbo
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Apelado: Ademar Vicente da Silva (Justiça
Gratuita) - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs:
Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP) (Procurador) - Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Procurador) - Marilia Vilas
Boas Fonseca (OAB: 414021/SP) - Leandro Balbino Corrêa (OAB: 248197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001043-85.2020.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Neuza Marques de
Oliveira - Apelante: Rosa Maria Gomes de Jesus - Apelante: Raimundo Pereira de Miranda - Apelante: Aparecido Vieira Silva Apelante: Neide Ávila Santos de Miranda - Apelante: Mara Iris Carlos da Silva - Apelante: Celina Pereira dos Santos - Apelante:
Arlinda Gregorio - Apelante: Vânia Ribeiro da Cruz - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Henrique Oliveira
Bustamonte (OAB: 339033/SP) - Marcos Antonio do Amaral (OAB: 145984/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1001537-56.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Savoy Imobiliaria
e Construtora Ltda - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para
oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - ADVOCACIA
SALOMONE (OAB: 8018/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1001760-66.2019.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapevi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Edesio Cassimiro de Almeida - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador) - Adriana Regina Felisberto (OAB: 351026/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002101-28.2019.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: José
Aparecido de Oliveira - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A(s) parte(s) contrária(s)
fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Rodrigo Francisco de Toledo (OAB:
338803/SP) - Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP) (Procurador) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002610-86.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Clube de Rodeio
de Catanduva - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) - Daniel Mouad (OAB:
274022/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002787-05.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: João Emidio da Silva - A(s) parte(s)
contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Dannylo Antunes de
Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Daiane Fernanda Fernandes Sanches (OAB: 411321/SP) - Edson Luiz Martins
Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º