TJSP 31/08/2021 -Fc. 1892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1892
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0056106-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - Embgdo/Embgte:
Construtora Menin Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Ademir Marin (OAB: 84137/SP) - Douglas Tadeu Coronado
Bogaz (OAB: 146005/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Arthur Nunes Brok (OAB: 333605/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0131408-91.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Makro Atacadista S.a - Apelado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155446-07.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Makro Atacadista
S A - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Guilherme Accorsi
Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0184216-10.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Makro Atacadista S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB:
312516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0214632-58.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Felipe Abrahao Veiga Jabur
(OAB: 101184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0297702-50.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Alcides Alquati (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0820165-04.1985.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Scandiflex do Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Pedro de Carvalho Bottallo
(OAB: 214380/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000091-09.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Izio Barbosa de Oliveira & Cia Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucia Franco da Silva Gomes
(OAB: 296831/SP) - Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9214443-04.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB:
99803/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0001376-45.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Catarina de Fatima
Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Capão Redondo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB: 373094/SP) - Luana Maria
Rodrigues (OAB: 344682/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002234-61.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Simone Beltrame Jeronimo
- Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP)
- Eder Serafim de Araujo (OAB: 274591/SP) - Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador) - Bruno Locatelli Baio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º