TJSP 13/08/2021 -Fc. 394 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3340

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serão encaminhados à Zelosa Contadoria Judicial para a conferência dos cálculos da execução. Int. - ADV: FÁBIO PASCUAL
ZUANON (OAB 172589/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES
(OAB 234123/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 0172705-15.2011.8.26.0100 (583.00.2011.172705) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Antonio Luis Schmuziger - Celia Beatriz Moreira da Silva - BETARIZ MOREIRA DE ARRUDA GUIDOLIN - - MARCO MOREIRA
ARRUDA GUIDOLIN - - Daniel Moreira Arruda Guidolin e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Observo a R. Decisão da Superior Instância de fls. 870/871 e,
em tal sentido, concedido o efeito suspensivo para abster demais atos de constrição sobre o imóvel, oportunamente, informe
a parte agravante sobre o julgamento do recurso. Anote-se a prioridade na tramitação do feito. Fl. 872 - A petição protocolada
em 18/05/2021 encontra-se incompleta. Assim, regularize a parte autora, vindo conclusos após, se o caso. Int. - ADV: MARINA
SIMONE BUENO MOREIRA (OAB 19161/SP), ISABEL MOREIRA GERALDO MARTINS (OAB 295209/SP), CELSO LOTAIF
(OAB 98970/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR
(OAB 244368/SP)
Processo 0185309-81.2006.8.26.0100 (583.00.2006.185309) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a. - Instituto Brasileiro de Relações Com O Cliente Ltda. - - Cristiano Oliveira Lagoas - - Alexandre Nunes dos
Santos - Edison d’Andréa Cinelli - Vistos. Fls. 506-692: nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, ciência do laudo pericial contábil,
para manifestação das partes no prazo de 15 dias. Fls. 504: expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor
do perito, referente a seus honorários depositados às fls. 494 dos autos. Fl. 506: sem desmerecer o trabalho do i. Expert e sua
importância como auxiliar do Juízo, afigura-se exacerbado o valor pretendido.. É certo que a estipulação de honorários periciais
exorbitantes inviabiliza o próprio direito de ação das partes. Importa ressaltar, ainda, que os honorários do perito devem guardar
proporcionalidade com a complexidade do trabalho a ser realizado. In casu, trata-se de perícia relativamente complexa, porém
desproporcional com o valor pretendido pelo o i. perito. Seguindo a prática corrente deste Juízo, com pequeno acréscimo dada
a complexidade da perícia, fixo os honorários em R$ 4.500,00. Providencie a requerida a complementação dos honorários
periciais arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias, restando autorizada, desde logo, a expedição do MLE em favor do perito. Int. ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP),
DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), SUELY APARECIDA GONCALVES MILANI (OAB 106723/SP)
Processo 0186030-23.2012.8.26.0100 (583.00.2012.186030) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Maria José Bergamin - Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 445: o presidente do sindicato já
está intimado por hora certa, e verifica-se que vem tentando se ocultar novamente. No mais, o próprio Sindicato tem patrono
constituídos nos autos. Desse modo, no prazo de cinco dias, deverão o presidente do Sindicato e esse, darem cumprimento à
penhora de faturamento, sob pena de caracterização de a to atentatório à dignidade da Justiça e de crime de desobediência.
Findo o prazo, diga o exequente, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDGARD ROBERTO LOPES LUTF
(OAB 144809/SP), CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB 344727/SP)
Processo 0190340-09.2011.8.26.0100 (583.00.2011.190340) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundaçao Sao Paulo - Lucia Vieira de Campos - Vistos. Fls. 318: Indefiro, pois a parte já foi intimada, conforme se depreende
de fl. 314. Fls. 316: Decorrido o prazo para impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor
da parte exequente, referente ao bloqueio de fl. 310/311.. Para tanto, providencie a parte beneficiária do valor determinado para
levantamento, visando a celeridade processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor desde 10/09/2018,
que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos no Foro
Central Cível da Comarca da Capital - Fórum João Mendes Júnior, obrigatoriamente (art. 1.112 do Provimento 13/2019) a
informação acerca da conta para transferência, bem, ainda, regularizando, se o caso, a procuração que deverá conter os
poderes para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
art. 1.113, § 3º e em complemento com o CPC/15, art. 105, preenchendo o formulário acessando: www.tjsp.jus.br - principais
acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, em 5 dias. Int. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
Processo 0190866-15.2007.8.26.0100 (583.00.2007.190866) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Sergio Romao - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Retifique-se o polo passivo da demanda, devendo
nele constar Banco Santander S.A. Não sendo possível averiguar a assinatura eletrônica da patrona do exequente, ante a
ausência de dados (fl. 416- verso), no prazo de cinco dias, ratifique o acordo firmado entre as partes, caso tenha poderes
específicos para transigir, caso contrário, providencie instrumento de acordo com firma reconhecida do autor. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA (OAB 100804/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0193067-14.2006.8.26.0100 (583.00.2006.193067) - Monitória - Cheque - Banco Bmd S/A - Liqüidação Extrajudicial
- Claudinei Batista - Vistos. Fls. 389: providencie a exequente o recolhimento das custas postais para intimação do executado
e, após, intime-o no endereço cadastrado nos autos acerca do depósito em conta judicial no valor de R$ 323,24 (fls. 382) para,
querendo, impugnar o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP),
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0193610-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193610) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Rosa
Maria Pereira Buciano - Cidade Náutica Imóveis Ltda - Paulo Fernando Paiva Vella - Vistos. FL. 194: valendo a presente
decisão como aditamento da carta de adjudicação do imóvel objeto da matrícula 160.048 do Cartório de Registro de Imóveis
de Praia Grande/SP, retifico o nome e o CNPJ/MF da proprietária, para constar Cidade Náutica Imóveis S/C Ltda. CNPJ/MF
nº 45.079.647/0001-99. Nada mais sendo requerido, arquive-se, com baixa. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE
BARROS (OAB 229216/SP), PAULO FERNANDO PAIVA VELLA (OAB 189425/SP), JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB
70894/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/
SP)
Processo 0194904-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.194904) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Serviço Social
da Industria - Sesi - Rcl Obras e Serviços Ltda - - Junto Seguros S.A. - - Mari Elisabeth Soares Leitão - SAVIO E STEFANELLI
MADEIRAS LTDA ME - Juarez Pantaleão - Emiti guia de levantamento sob nº 73/2021, no valor de R$ 4.800,00, referente ao(s)
comprovante(s) de depósito de fls. 6434, 6440 e 6442, em favor do perito judicial Juarez Pantaleão. Fica(m) o(s) interessado(s)
ciente(s) de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB
21631/PR), RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/
SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º