Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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Apparecida Jezualdo Lemes Me - - Apparecida Jezualdo Lemes - Ordem nº 2012/000032 - Vistas dos autos à parte requerente
para: 1. Providenciar o recolhimento da taxa para pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD / INFOJUD / RENAJUD/SERASAJUD
FEDT Código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa e por CPF ou CNPJ (sendo infojud pessoa jurídica é por exercício). 2. Providenciar a
juntada de cálculo atualizado do débito. (só para Sisbajud e Serasajud) - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005723-28.1998.8.26.0565 (565.01.1998.005723) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - R.R.R. - - Danielle Pecanha Rosolem - Aldo Jose Rosolem - Svetlana Jirnov Ribeiro - - MASSA FALIDA DE ALPES
COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA. - - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Hamilton de Oliveira Rosolem - Cassia Espiridiao Rosolem - Vistos. i - Págs. 1.198/1.201: Tendo em vista que o pedido versa alegação de copropriedade de
imóvel urbano, apresente a interessada cópia atualizada integral das matrículas nº 6.258 e nº 14.061 (av. Presidente Kennedy,
1.103, esquina com a rua Antônio Dafré, 42, Barcelona) do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Títulos e Documentos e
Pessoas Jurídicas de São Caetano do Sul-SP. ii - Págs. 1.259/1.260: Considerando-se que a hipótese vertente não se enquadra
às hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, não se justifica a manutenção dos autos sob segredo de Justiça.
Proceda a serventia à liberação da restrição, anotando-se. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP),
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 379787/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP), NELSON SANTANDER
(OAB 50691/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB 369789/SP)
Processo 0014545-49.2011.8.26.0565 (565.01.2011.014545) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Deulinda
Figlioli Bechara - Sérgio Perrini Móveis Me - - Maria do Carmo da Silva - Ordem nº 2011/001183 - Vistas dos autos aos
interessados para: Completar o valor da taxa para expedição de Cartas ARs. Valor R$ 4,00 (R$ 26,00 x 4 cartas). Recolhido:
R$ 100,00. - ADV: LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO (OAB 179521/SP), JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP),
ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 0015997-94.2011.8.26.0565 (565.01.2011.015997) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Shirlei
dos Santos Mian - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Págs. 338/343: Manifeste-se o perito, Dr. Mauro A. Rozman.
Após, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANO CHEKER
BURIHAN (OAB 131523/SP), ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)
Processo 0019210-11.2011.8.26.0565 (565.01.2011.019210) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Vistos. i - Págs. 488/489: Manifeste-se a executada. ii - A apuração dos depósitos judiciais e eventual levantamento
de valores é ônus da parte, e, para tais providências, bem como para apresentação de cálculo atualizado do débito, defiro ao
banco exequente o prazo de 20 (vinte) dias. iii - Com a juntada do demonstrativo atualizado do débito, manifestem-se as partes
se têm interesse: (a) na realização de audiência de tentativa de conciliação; e (b) na produção de provas, notadamente quanto
à alegação de impenhorabilidade de bem de família, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), JAIR AYRES
BORBA (OAB 66800/SP)
Processo 0021594-15.2009.8.26.0565 (apensado ao processo 0001109-38.2002.8.26.0565) (processo principal 000110938.2002.8.26.0565) (565.01.2002.001109/6) - Cumprimento de sentença - Gm Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda
- Costa Norte Distribuidora de Veiculos Ltda - - Jose Arnaldo Moinhos - - Leila Lizete Paschuine Moinhos - LEUCI FÁTIMA
ZEFERINA PRADO - Guarai Veiculos e Pecas Ltda - Vistas dos autos SOMENTE AO INTERESSADO GUARAÍ VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA fls. 2.947 (certidão supra): “Vistos. 1) Ante a manifestação do credor à pág. 2.933, proceda-se ao desbloqueio das
quantias bloqueadas. 2) Págs. 2.935/2946. Retifique-se o cadastro no sistema informatizado para constar corretamente o CNPJ da
empresa executada. (...)” Indefiro a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários, uma vez que a informação requerida
é obtida através do SISBAJUD. 4) Requisitem-se às administradoras de cartões de crédito informações quanto à existência de
eventuais ativos em nome dos executados COSTA NORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 60.342.854/0001-88,
com endereço à R PRIMEIRO CENTENARIO, 49, JARDIM JAQUEIRA, CEP 11674-210, Caraguatatuba - SP, JOSE ARNALDO
MOINHOS, RG 5040777, CPF 029.599.108-93, com endereço à V ANCHIETA, 1596, VILA MOINHO VELHO, CEP 04246-002,
São Paulo - SP e LEILA LIZETE PASCHUINE MOINHOS, RG 9000337, CPF 006.693.288-20, com endereço à V ANCHIETA,
1596, VILA MOINHO VELHO, CEP 04246-002, São Paulo - SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.
A parte interessada deverá providenciar sua impressão e remessa, instruindo-a com cópias que entender pertinentes ao efetivo
cumprimento, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser devolvida
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Int.” - ADV: JOSE CARLOS COUTINHO NETO (OAB 34102/PE), ANSELMO OLIVEIRA DE PAULA (OAB
302128/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB 114875/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2021
Processo 0000598-44.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1002755-41.2017.8.26.0565) (processo principal 100275541.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Rodrigues - Drogaria Real de Nova Gerty
Ltda e outros - Requerente retirar, nos próprios autos digitais, o ofício expedido às fls. 277 e, após, comprovar a entrega. - ADV:
ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO (OAB 168339/SP), JACO BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP), MARCELO TADEU
GALLINA (OAB 238159/SP)
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 100486746.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. - Certidão para fins de
protesto extrajudicial expedida às fls. 50 à disposição junto ao site/TJ para impressão. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA (OAB 98759/SP)
Processo 0003013-29.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004463-24.2020.8.26.0565) (processo principal 100446324.2020.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Marina Passarelli Zonis - Francisco Aparecido
de Moraes - Vistos. Indefiro, por ora, a penhora de valores do executado, visto que este foi sequer intimado para pagamento
voluntário. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º