Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
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Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval
(OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Adilia Draguetta
Pereira; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada:
Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP);
Interessado: Cecilia Ferreira Soares; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB:
309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Carolina Bonafim;
Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline
Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Erasmo Natal Guedes; Advogado: Marco Tullio Bottino
(OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento
Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Antonia Pedrocco Merino; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula
Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado:
Espólio de Cleonice Via Cafaldi (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB:
309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Dalva Coelho Rodrigues;
Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline
Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Benedicta Paixao da Silva; Advogado: Marco Tullio
Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do
Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Angelina Gastalde Trevisan; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/
SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB:
358682/SP); Interessado: Dirce Goncalves; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB:
309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Benedicta Teixeira do
Amaral Carvalho; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP);
Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Amelia Nascimento Gradin; Advogado:
Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni
Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Interessado: Espólio de Philomena Nuncio Ferreira; Advogado: Marco Tullio
Bottino (OAB: 15962/SP); Advogada: Ana Paula Paz Sandoval (OAB: 309273/SP); Advogada: Caroline Melloni Moraes do
Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152078-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000974-31.2021.8.26.0116;
Improbidade Administrativa; Agravante: Medlife Clínica Médica Geral Eireli; Advogado: Filipe da Silva Vieira (OAB: 356924/
SP); Advogada: Beatriz Volponi de Moraes Ribeiro (OAB: 445309/SP); Agravado: Frederico Guidoni Sacaranello; Agravado:
Márcio Franchi Stievano; Agravado: Inforcampos Instituto de Fraturas e Ortopedia de Campos do Jordão Ltda; Agravado: Clínica
Orto e Rad. Ltda. Me; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Clinica Medica Orto Rad Ss Ltda Me;
Agravado: Município de Campos do Jordão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152092-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150671981.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Flashlub Comercial Ltda - Me; Advogado:
Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2152093-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000413-24.2021.8.26.0563; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Adroaldo do Clesmen D`oliveira Landulpho Medrado Neto (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio (OAB: 32556/BA); Agravado: Diretor de Habilitação Dodepartamento Estadual de Trânsito
do Município Decampos do Jordão – Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152094-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001958-52.2021.8.26.0562; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hosney Mahmoud Mohamed; Advogada: Sanny Hosney Mahmoud Mohamed (OAB:
430406/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152097-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
04215402219968260053/29; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Azuaite Martins de França; Advogada: Isabel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º