TJSP 01/07/2021 -Fc. 269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
269
Barbosa (OAB: 83431/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP)
DESPACHO
Nº 0002577-04.2010.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Banco do Brasil
SA - Recorrido: Maria Aparecida Rosa - Recorrido: Waldomiro Rosa - Recorrido: Dejanira Rosa Crevelaro - Assim, diga a parte
autora se aceita a proposta acima, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Advs: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Jose Ricardo Corsetti (OAB: 138249/SP) - Afonso
Messias Antunes (OAB: 36881/SP)
VISTA
Nº 0003940-03.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: HUGO VINICIUS ALVES - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 1000174-85.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Antonio Marcos Pivato - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão permanente e
virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido o Juiz Relator,
Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda. - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
Nº 1000384-39.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Tuzi da Silva - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão permanente
e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido o Juiz Relator,
Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda. - Advs:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/
SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1000576-69.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano de Souza - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão permanente
e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido o Juiz Relator,
Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda. - Advs:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
Nº 1000595-75.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta Maria de Macena - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB:
27949/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1000709-14.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Hideki Takanashi - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
Nº 1000756-85.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Hélio Coqueiro de Souza - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
Nº 1000792-30.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Dias de Souza Junior - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - João Flávio Lima Palomares (OAB: 351578/SP)
Nº 1000817-43.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudionor da Rocha - Resultado do julgamento (SÚMULA): ACORDAM, em sessão
permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau. Vencido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º