TJSP 24/06/2021 -Fc. 1752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
1752
Maria Emilia de Carvalho Waki (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria da Penha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Izabel
Antunes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Helena Sena Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Sérgio Luis dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Rose Mary Conceição Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdemir Pereira de Almeida (Justiça
Gratuita) - Apelado: João Benedito Anastácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Valéria Almeida de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Ananias Araújo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carmem Lucia de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorinha Regina
do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora
aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor
conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil,
reaprecie a questão e, se for o caso, promova a readequação que se encontrar pendente sobre outros Temas afetos ao caso
concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal São Paulo,
16 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0016824-89.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Christiano Velozo de Camargo - Embargdo: Sandra Regina Ignácio da Silva Correa Embargdo: Vania Aparecdia Blanco Martins - Embargdo: Ercole Daniele - Embargdo: Eglantina Barros de Arruda - Embargdo:
Sandra Cristina da Silva - Embargdo: Aurea Lourenço - Embargdo: Ana de Jesus Santos - Embargdo: Anna Cristina Dias Embargdo: Adalberto de Oliveira Pessoa - Embargdo: Nilza Gomes de Farias Catarino - Embargdo: Antonia Gonçalves Vieira
- Embargdo: Monica Vieira Evaristo Rocha - Embargdo: Marco Aurélio Jacob - Embargdo: Luiz Roberto Rossetto - Embargdo:
João Araújo Saraiva - Embargdo: José Roberto Fabro Ferrari - Embargdo: José Carlos Dias Junior - Embargdo: Hilda Santos
Aguiar - Embargdo: Heloisa Nascimento Silva Thé - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora
aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor
conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil,
reaprecie a questão e, se for o caso, promova a readequação que se encontrar pendente sobre outros Temas afetos ao caso
concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal São Paulo,
17 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra
Schmidt - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0018559-60.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gilda
Aparecida Teixeira Moreira - Embargte: Elizabeth Toyoko Higashino - Embargte: Ermelinda Ramos da Cunha - Embargte: Eunice
Carvalho de Arruda - Embargte: Floriane Abrahao da Silva - Embargte: Franco Tonarelli - Embargte: Elaine Pereira Elias Embargte: Ignacio Mustafa - Embargte: Iris Del Aquilla Chiavassa - Embargte: Jefferson Steinberg - Embargte: Jorge Lourenço
- Embargte: Jose Barbosa - Embargte: Josefa de Almeida Calssavara - Embargte: Antonio Roberto Martins Guzella - Embargte:
Elza Mamprim Maciel (E outros(as)) - Embargte: Americo Jorge Suleiman Neto - Embargte: Ana Maria Tarsitano Moscatelli Embargte: Antonio Gomes Porcelli - Embargte: Cristina Modori Takayama - Embargte: Aprigio Pereira dos Santos - Embargte:
Belisario Inacio Neto - Embargte: Cecilia Zanchi - Embargte: Celia Borghi de Oliveira - Embargte: Cleide Dalla Torre Vieira
- Embargte: Zilda Leopoldina de Barros Tanaka - Embargte: Pedro Francisco do Valle Vieira - Embargte: Moacir Marques da
Silva - Embargte: Odair Coletti - Embargte: Otaviano Tonato Leite - Embargte: Paula Amato Sanches - Embargte: Mauro Tadeu
Sanches - Embargte: Raimunda Alves dos Santos - Embargte: Rosana do Carmo Salmen Scaramuzzi - Embargte: Silvia Lin
Mei Tchun - Embargte: Teresinha Ayres Dias Santos - Embargte: Vanda Lucia Gome do Nascimento Franquim - Embargte: Levi
Figueiredo Beda - Embargte: Maria Aparecida Antonio - Embargte: Luisa Gabriela Ribeiro - Embargte: Manoel Rodrigues dos
Santos - Embargte: Margarida Martins - Embargte: Maria Antonia Herrera Falchi - Embargte: Mario Rocha Filho - Embargte:
Maria Aparecida de Deus Berger - Embargte: Maria Aparecida Pan - Embargte: Maria Cecilia de Moraes Macedo - Embargte:
Maria Cristina Gregorio Nunes - Embargte: Maria Ivani Arruda Penteado da Fonseca - Embargdo: Município de São Paulo - Por
fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de
junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres
- Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Katia Seung Hee Lee
(OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0018559-60.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gilda
Aparecida Teixeira Moreira - Embargte: Elizabeth Toyoko Higashino - Embargte: Ermelinda Ramos da Cunha - Embargte: Eunice
Carvalho de Arruda - Embargte: Floriane Abrahao da Silva - Embargte: Franco Tonarelli - Embargte: Elaine Pereira Elias Embargte: Ignacio Mustafa - Embargte: Iris Del Aquilla Chiavassa - Embargte: Jefferson Steinberg - Embargte: Jorge Lourenço
- Embargte: Jose Barbosa - Embargte: Josefa de Almeida Calssavara - Embargte: Antonio Roberto Martins Guzella - Embargte:
Elza Mamprim Maciel (E outros(as)) - Embargte: Americo Jorge Suleiman Neto - Embargte: Ana Maria Tarsitano Moscatelli Embargte: Antonio Gomes Porcelli - Embargte: Cristina Modori Takayama - Embargte: Aprigio Pereira dos Santos - Embargte:
Belisario Inacio Neto - Embargte: Cecilia Zanchi - Embargte: Celia Borghi de Oliveira - Embargte: Cleide Dalla Torre Vieira
- Embargte: Zilda Leopoldina de Barros Tanaka - Embargte: Pedro Francisco do Valle Vieira - Embargte: Moacir Marques da
Silva - Embargte: Odair Coletti - Embargte: Otaviano Tonato Leite - Embargte: Paula Amato Sanches - Embargte: Mauro Tadeu
Sanches - Embargte: Raimunda Alves dos Santos - Embargte: Rosana do Carmo Salmen Scaramuzzi - Embargte: Silvia Lin
Mei Tchun - Embargte: Teresinha Ayres Dias Santos - Embargte: Vanda Lucia Gome do Nascimento Franquim - Embargte: Levi
Figueiredo Beda - Embargte: Maria Aparecida Antonio - Embargte: Luisa Gabriela Ribeiro - Embargte: Manoel Rodrigues dos
Santos - Embargte: Margarida Martins - Embargte: Maria Antonia Herrera Falchi - Embargte: Mario Rocha Filho - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º