TJSP 24/06/2021 -Fc. 1620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
1620
DESPACHO
Nº 1002274-29.2019.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DANIELA DA SLVA
DE OLIVEIRA (Representando Menor(es)) - Apelante: FLAVIO VITO DA SILVA (Representando Menor(es)) - Apelante: LETICIA
VITO DE OLIVEIRA (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Posto isso, por
decisão monocrática, NÃO CONHEÇO o recurso, determinando-se a sua redistribuição à Subseção de Direito Privado II (11ª a
24ª e 37ª e 38ª Câmaras). - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP) - Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - São Paulo - SP
Nº 2106864-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Renato Lopes
- Agravado: BRUNO BASSANI MEGLIOR - Em face do exposto, dou por prejudicado o recurso, com observação. - Magistrado(a)
Adilson de Araujo - Advs: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Sandra Neves Lima dos Santos (OAB: 238717/SP) Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) - Cleusa Louzada Ramos (OAB: 191966/SP) - São Paulo - SP
Nº 2114129-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilmar Codogno
Júnior - Agravado: Cheidith Imóveis Ltda. - Posto isso, por decisão monocrática, julgo PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a)
Rosangela Telles - Advs: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Claudio Shinji Hanada (OAB: 100529/SP) - São Paulo - SP
Nº 2124338-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Washington Rodrigues Aleriano - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente
agravo. Int. São Paulo, 21 de junho de 2.021. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) - Fernando Peracini (OAB: 363508/SP) - São Paulo - SP
Nº 2128692-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
Financiamentos S/a. - Agravado: RAQUEL LARISSA DANTAS PEREIRA - Ante o exposto, dou por prejudicado o recurso. Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) - São Paulo - SP
Nº 2133907-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Auto Posto Ar Rio Preto Ltda - Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - V O T O Nº 45.700 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
DESPEJO DENÚNCIA VAZIA IMÓVEL COMERCIAL CUMPRIMENTO DO MANDADO DE DESPEJO DECISÃO QUE APENAS
DÁ EFETIVIDADE À DETERMINAÇÃO ANTERIOR QUE CONCEDEU O DESPEJO - NÃO CONHECIMENTO. Considerando que
o pleito ensejador da decisão de fl. 191, autos de origem, que acabou sendo hostilizada via presente recurso, outra coisa não é
que insurgência contra a natureza de decisão proferida anteriormente, que dando cumprimento ao quanto decidido nos autos do
Agravo de Instrumento nº 2084987-03.2021.8.26.0000, determinou o despejo da locatária (fls.70/74, dos autos principais), temse por impertinente o recurso, em razão da preclusão da questão e impossibilidade de sua rediscussão. - Magistrado(a) Paulo
Ayrosa - Advs: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Elenir Aparecida Barrientos Silveira Prado (OAB: 342178/SP) - Luís Fernando
Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - São Paulo - SP
Nº 2137506-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Marcos
Rodrigues dos SAntos - Agravado: Evandro Luis Forte - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC-2015,
nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 22 de junho de 2.021. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Bruno Gama de
Oliveira (OAB: 374393/SP) - Roger Beznosai (OAB: 378321/SP) - Juliana Motter Araujo (OAB: 25693/PR) - São Paulo - SP
Nº 2139405-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
EMILIANO MOREIRA SANTAMARINA - Agravante: NEIDE MOREIRA SANTAMARINA - Agravada: AUDREY GRAZIELA
QUIOQUETTI CIRTO - Agravado: ROBERTO MATIELLO - Agravada: MARIA LUCIA CIRTO MATIELLO - V O T O N.º 45.774
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA - INDEFERIMENTO DE
PROVA ORAL -AGRAVO INADMISSÍVEL - HIPÓTESE NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO. A decisão que indefere a produção de prova testemunhal não está elencada
no rol previsto no art. 1.015, do Código de Processo Civil, e também não se enquadra em situações de urgência definidas pelo
C. STJ quando do julgamento do Recurso Especial nº 2252045-70.2017.8.26.0000 (Tema 0988), assim, inviável se torna o
conhecimento do pedido. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP) - Carlos Alberto Ciacco
de Moraes (OAB: 99309/SP) - Caio Gustavo Dias da Silva (OAB: 272831/SP) - São Paulo - SP
Nº 2274002-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Eder Faustino
Dos Santos - Agravante: Letícia Aparecida Utrilha da Silva - Agravado: Domingos Manoel de Oliveira - Posto isso, por decisão
monocrática, julgo PREJUDICADO o recurso - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB:
300794/SP) - Nadia Regina Manetta Fernandes (OAB: 261939/SP) - São Paulo - SP
DESPACHO
Nº 0052376-90.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Norden Motors Comércio de Veículos Ltda - Embargda: Bmw do Brasil Ltda - Vistos. Contra o v. Acórdão acostado às fls.
9.735/9.746 que, à unanimidade, negou provimento ao recurso, opõe a embargante os presentes declaratórios alegando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º