TJSP 17/06/2021 -Fc. 916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
916
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL AUGUSTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
Processo 0000745-66.2020.8.26.0070 (processo principal 0001484-83.2013.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Requisição de Pequeno Valor - RPV - Sociedade Amigos do Brasil - Vistos. 1) Intimada a parte autora a promover o regular
prosseguimento do feito, esta permaneceu inerte, postura mantida inclusive após sua intimação pessoal (fl. 42/43), decorrendo
o prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2) Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, e parágrafo 1º do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. 3) Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.
- ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP)
Processo 0000915-44.1997.8.26.0070 (070.01.1997.000915) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Serviços e Transportes
Galego de Batatais Ltda e outros - Vistos. Certidão retro: Não havendo manifestação contraria ao pedido de digitalização
destes autos, prossiga-se na forma digital. Após devolução pela exequente, os autos devem ser acondicionados em cartório,
nos termos do item 8 do Comunicado 466/2020. Intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30
(trinta) dias. Intime. - ADV: MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/SP)
Processo 0001663-95.2005.8.26.0070 (070.01.2005.001663) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - Cooperativa de Laticinios e Agricola de Batatais e outros - Altair Jose Capato - Vistos. Certidão retro: Não havendo
manifestação contraria ao pedido de digitalização destes autos, prossiga-se na forma digital. Após devolução pela exequente,
os autos devem ser acondicionados em cartório, nos termos do item 8 do Comunicado 466/2020. Intime-se a exequente para
manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime. - ADV: KARINA MARCELA CAPATO DO NASCIMENTO
(OAB 216580/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0001733-24.2019.8.26.0070/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Celso Luiz
Barione - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme demonstrado às fls. 70, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará de Levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica
Federal, conta nº 1181005134356763, em favor do Sr. CELSO LUIZ BARIONE , CPF 659.972.398-53. Após o trânsito em
julgado, ARQUIVE-SE, procedendo-se as anotações necessárias. Servirá a presente, por cópia assinada, como alvará. Cumprase. P.I. - ADV: FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)
Processo 0004284-11.2018.8.26.0070 (processo principal 0001474-39.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Sociedade Amigos do Brasil - Vistos. 1) Intimada a parte autora a
promover o regular prosseguimento do feito, esta permaneceu inerte, postura mantida inclusive após sua intimação pessoal
(fl. 45/46), decorrendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2) Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, e parágrafo 1º do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. 3) Com o trânsito em julgado, arquive-se com
as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP)
Processo 0010369-33.2006.8.26.0070 (apensado ao processo 0001663-95.2005.8.26.0070) (processo principal 000166395.2005.8.26.0070) (070.01.2005.001663/1) - Incidentes - fazenda nacional - Geraldo Pupin Filho - - Uriel Medeiros Miguel - Durval Antonio Soriani - Vistos. Certidão retro: Não havendo manifestação contraria ao pedido de digitalização destes autos,
prossiga-se na forma digital. Após devolução pela exequente, os autos devem ser acondicionados em cartório, nos termos do
item 8 do Comunicado 466/2020. Intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime. - ADV: RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1001570-56.2021.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Rafael Luiz Frezza Garibalde Silva - Vistos. Fls. 01/10: Intime-se, a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução
(art. 535, CPC). Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 1001571-41.2021.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Rafael Luiz Frezza Garibalde Silva - Vistos. Fls. 01/09: Intime-se, a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução
(art. 535, CPC). Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 1500013-84.2015.8.26.0070 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inox Fantasia
Ind e Com e Servicos Lt - Intimação da parte executada, conforme item 3 da determinação retro expedida: “3. Após, intime-se a
executada, através do seu procurador constituído, via DJE, da efetivação da penhora, inclusive, para em querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 854, § 3º CPC). “ - ADV: THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP)
Processo 1500672-59.2016.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lema Construcoes e
Empreendimentos Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da presente ação. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE
SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 1500678-66.2016.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lema Construcoes
e Empreendimentos Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da presente ação. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA
GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 1500716-10.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio Garibalde
Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da presente ação. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB
32550/SP)
Processo 1501188-74.2019.8.26.0070 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Fernanda Orsolini Tico Tosti
Brondi - Vistos. Diante do contido às fls. 34/36, defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte executada. Anote-se. Após,
arquive os autos com as cautelas de praxe. Intime. - ADV: CRISTIANE BERGAMINI RODRIGUES (OAB 159773/SP)
Processo 1502197-71.2019.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Loteamento Batatais
I Spe Ltda - Manifestem-se às partes acerca da certidão de fls. 106. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
343326/SP)
Processo 1503016-71.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Danilo Cesar Vital Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Fica desde já, deferido o levantamento dos valores
depositados em conta judicial vinculada a estes autos, mediante apresentação do relatório para expedição do MLE, disponível
no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, providência para a qual concedo à exequente o prazo
de trinta dias. Intime-se o executado, via DJE, para o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º