TJSP 11/06/2021 -Fc. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
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prova é o juiz, a quem incumbe a análise do conjunto probatório, que será valorado na sentença. Encerro a instrução. Memoriais
no prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, e por cautela, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA DO CARMO
TOZZO (OAB 262439/SP)
Processo 1005557-59.2021.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004933-28.2016.8.26.0005 - 3º Vara Cível do
Foro Regional “V” - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP) - Tatiane Silva dos Reis Aquino - Everaldo Alves Correira (Requerente: apresentar senha da carta precatória ou juntar cópia da petição inicial e procuração.) - ADV: CARLOS ROBERTO
ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP)
Processo 1005848-06.2014.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- DENIS ALENCAR DE CARVALHO - G. DÁRIO DA SILVA - - Geovanilda Dario da Silva - (Com vista à(o)(s) credor(es): não
houve saldo para bloqueio de valores pelo BacenJud) - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), PAULO EDUARDO
PASCHOAL JUNIOR (OAB 154145/SP)
Processo 1006651-13.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE JESUS
- Giovani David - (Com vista aos novos procuradores da requerida sobre o Ar de fls. 75: recebido por terceiro. Outrossim,
comprovar recolhimento da taxa de mandato, referente ao substabelecimento juntado.) - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB
71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1006674-90.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Rodrigo Fontes dos Santos - Exequente: Com vista quanto aos ARs negativos de fls. 168/171. - ADV: RENATO
AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 1007012-93.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo de Jesus
Costa - - Darci Alves Novaes Costa - Nascer do Sol Empreendimento Imobiliario Spe Eireli - - Empreiteira Pura Construcao Civil
Ltda. - Vistos. Desconsidero os temas apresentados a fls. 425/426, uma vez que foram todos superados pela decisão de fls.
417/418. Pela causa de pedir, repita-se, a construtora é parte legítima; se não foi a responsável pela obra, feita essa prova, a
ação, contra ela, será improcedente. Com relação a fls. 423/424, observo que a própria parte não pode requerer seu depoimento
pessoal e, diga-se, depoimento pessoal é prestado pela parte, de modo que, os requerimentos ali contidos, dizem respeito à
prova testemunhal, cuja pertinência será valorada após a prova pericial, que neste ato defiro. A diligência é necessária para
apurar o nexo causal, a existência dos danos e sua extensão. Nomeio o Sr. Marcos Bigatto, que receberá os honorários pela
AJG. Oficie-se para a reserva. Quesitos em 15 dias. Laudo oficial em 40 dias. Laudos particulares em até 10 dias após a entrega
do laudo oficial. Após, digam e conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 184207/SP),
DIEGO HERNANDES MOREIRA (OAB 317086/SP)
Processo 1007617-15.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cezaninho
Educacional Eireli Me - Raquel Regina Bizelli - (Exequente: comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos
digitais R$35,25, código 206-2, guia FEDTJ, nos termos do Comunicado 211/2019, sem o qual não haverá o desarquivamento e
a apreciação da petição de homologação de acordo juntada). - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 1008798-75.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Kelly Castelhano - (Com vista ao exequente sobre bloqueio de fls. 89/90. Sem prejuízo, especifique o endereço no
qual requer seja o executado intimado, bem como comprove o recolhimento da respectiva taxa postal ou diligência do Oficial de
Justiça, no prazo de quinze dias.) - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008968-47.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cartonagem Bela Vista Eireli - Maittra
Industria e Comercio de Artefatos de Papel S/A - Com vista ao exequente quanto a certidão do oficial de justiça de fls 65 e
certidão de fls 66. - ADV: JULIANA SILVA BOAVA (OAB 410828/SP)
Processo 1010779-13.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Augusto Paiva - Fernando Trem Trim Cardoso - - Valquiria Maristela Cardoso - - Dolores Rubio - Vistos. A prova oral requerida
pelo autor é desnecessária. A ação é de rescisão contratual com restituição de valores e indenização, com reconvenção. A
responsabilidade de um ou de outro pela rescisão contratual e suas consequências são temas que devem ser comprovados por
documentos, sendo certo que o momento de juntada se encerrou nesta fase postulatória. Assim, encaminhem-se os autos para a
fila de sentenças. Intime-se. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP), CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI (OAB
159449/SP), JOAO MISSON NETO (OAB 67730/SP), ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB 380144/SP), HADRIELLY
PAULA ALVES (OAB 423899/SP)
Processo 4001949-80.2013.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.L.D. - N.B. - (Com vista ao exequente
sobre pesquisas de fls. 226/229 e sobre bloqueio de fls. 230/231. Sem prejuízo, especifique o endereço no qual requer seja o
executado intimado, bem como comprove o recolhimento da respectiva taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo
de quinze dias.) - ADV: ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP)
Processo 4002849-63.2013.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Imóveis Administradora
e Consultoria Ltda - Ricardo Hetzl - - Margarete Aparecida Lopes de Azevedo Hetzl - (Com vista ao exequente sobre bloqueio
de fls. 142/144. Sem prejuízo, especifique o endereço no qual requer seja o executado intimado, bem como comprove o
recolhimento da respectiva taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias.) - ADV: LOURIVAL JOAO
TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROBERTO ALEXANDRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLENE MEN VAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2021
Processo 0002640-84.2021.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000909-63.2014.8.26.0445 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba - SP) - Ailton Barbosa Figueira - Givaldo Carlos dos Santos - Diga ao AUTOR sobre o mandado
NEGATIVO de fls. 06. - ADV: EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA (OAB 280435/SP), DOROBEL CABRERA (OAB 92112/SP), JOSE
MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
Processo 0002947-38.2021.8.26.0019 (processo principal 0011253-60.2002.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Intimem-se os devedores, Renovar Comercio e Prestacao de Servico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º