TJSP 11/06/2021 -Fc. 1511 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
1511
NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1034554-47.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.A.L. - O.K. - - N.S.S. - - M.S. - - L.C.H. - - J.D.N. - - L.C.G.C. - - J.M. - - J.R.F.B. - - J.R.B. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE
BARBOSA (OAB 228233/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 1034555-32.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.F. - A.M. - - A.G.N. - - A.C.G. - - A.T.C. - - O.B.S. - - S.J.T.A. - - S.P.F.C.M. - - S.R.L. - - R.S.D. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE
BARBOSA (OAB 228233/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 1034558-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.M.A. - J.C.O. - - F.M.O. - - F.A.M. - - F.M.F. - - A.T.E. - - C.P.G. - - C.P.G. - - C.W.A. - - C.R.O. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE
BARBOSA (OAB 228233/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 1034562-24.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - L.N.M.
- - M.O.S. - - M.A.C. - - L.R.R. - - L.F.R. - - J.J.F. - - J.M.M.S. - - J.L.S. - - J.A.R. - - J.D. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: MAURINO JOSE
BARBOSA (OAB 228233/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 1034564-91.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.C.O.
- - C.M. - - C.L.M. - - C.E.C. - - A.F.C. - - R.A. - - A.A.S. - - W.M.V. - - S.F.M. - - S.A.S. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1034567-46.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.J.S.
- - J.L.S. - - I.S.F. - - H.M.S. - - G.R.G. - - G.A.S. - - E.F. - - E.F.B. - - D.O.S. - - D.P. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1034575-23.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.R.P. - E.M. - - A.B.N. - - T.T.H.Q. - - S.V.S. - - M.L.S. - - O.F.S. - - M.A. - - M.L.B. - - M.L.Q. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1034576-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - I.R.S. - O.H.G. - - L.M.B. - - L.C.G. - - J.O.G. - - E.M.S. - - G.D.F. - - G.J.S. - - F.S. - - E.S.L. - S.F.M.S.P. - Vistos. Cumpra a Fazenda
Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como
determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a
incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à
autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave
prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1038394-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Messias do
Nascimento Pereira - - Antonio Carlos da Rosa - - Edson Vasconcelos - - Valdir Pedro da Silva - SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 20
(vinte) dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório (cód. 61614). Intime-se. - ADV: VAGNER DA
SILVA (OAB 249758/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1042280-09.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlito Antônio da
Silva - - Elias de Amorim - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se os exequentes
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo
provisório (cód. 61614). Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º