TJSP 02/06/2021 -Fc. 2716 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
2716
SP) - Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) - Bruno Alexandre de
Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2107627-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Banco Bradesco
Financiamentos S/a. - Agravado: RUD MILLER SIQUEIRA MARTINS - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA MORA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE
RETORNOU COM A INFORMAÇÃO “ENDEREÇO INSUFICIENTE” DEVEDOR QUE NÃO FOI REGULARMENTE CONSTITUÍDO
EM MORA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Frederico Alvim
Bites Castro (OAB: 269755/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2109163-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio
Edifício Britânia - Agravada: MARIA APARECIDA DA SILVA - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Não conheceram do
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (TAXAS E DESPESAS
CONDOMINIAIS) - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À
EXECUTADA PEDIDO DE REVOGAÇÃO QUE DEVE SER MANEJADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO
JUÍZO ORIGINÁRIO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 100 DO CPC - INCABÍVEL O PRONUNCIAMENTO DESTE JUÍZO AD
QUEM SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cristina Mariano (OAB: 193042/SP) - Paulo Sergio Rocha Santos
(OAB: 261770/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1008271-98.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Anderson de
Oliveira Pinto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Celso Pimentel - NÃO CONHECERAM DO
APELO, COM DETERMINAÇÃO, V. U. - EM FACE DA PREVENÇÃO DE OUTRA CÂMARA, NÃO SE CONHECE DO APELO
E SE DECLINA DA COMPETÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Benedito da Silva Júnior (OAB: 175292/SP) Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1094736-23.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato dos
Empregados Nas Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Fatima Aparecida Onichi
Castro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito de competência.
V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO. RECONHECIMENTO, NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 003880005.2020.8.26.0000, DA EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE TODAS AS CAUSAS QUE VERSAM SOBRE A ALEGADA
APROPRIAÇÃO INDEVIDA PELO SINDICATO AGRAVANTE DE VALORES PERTENCENTES A EX-FUNCIONÁRIOS DA
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA NA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 1000367-31.1999.8.26.0361, PORQUANTO
DERIVADAS DO MESMO FATO, RELAÇÃO JURÍDICA E CAUSA DE PEDIR. PRIMEIRO RECURSO INTERPOSTO EM AÇÃO
CONEXA (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2059990-24.2019.8.26.0000) DISTRIBUÍDO À 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.
ÓRGÃO JULGADOR PREVENTO. EXEGESE DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. RECURSO NÃO
CONHECIDO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amadeu Roberto
Garrido de Paula (OAB: 40152/SP) - Adelson Luis Alves (OAB: 267588/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2016960-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Tullio
Henrique Pugas da Silva - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
PRIMEIRA FASE NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NA
PRIMEIRA FASE QUE IMPEDE A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º