TJSP 27/05/2021 -Fc. 1416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
1416
A seguir, tornem conclusos para deliberação judicial. - ADV: KARINA AUGUSTA MARTINS CARISIO (OAB 291867/SP), CAIO
CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP)
Processo 1004168-50.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - Ygor Willian Lima Marques
(Menor) Rep. Por Andressa Lima de Santana - Jonathas Willian Marques - Trata-se de ação de alimentos cumulada com
alimentos provisórios promovida por Y. W. L. M., sob os benefícios da assistência judiciária, em face de J. W. M.. Determinada
e efetivada a intimação pessoal do autor para manifestação sobre o integral cumprimento do acordo, este não providenciou o
regular andamento do processo, conforme certidão cartorária de fls. 130. O Ministério Público opinou pela extinção do processo
(fls. 134). É o relatório. Determinada a intimação pessoal do autor (fls. 124), efetivou-se a fls. 129, certificando-se não ter sido
dado regular andamento do feito (fls. 130), de modo a ensejar a extinção do processo. Pelo exposto, julgo extinto o processo,
nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem sucumbência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. - ADV:
RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP)
Processo 1004404-60.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.S.S. - L.C.M.S. - 1. Petição de fls.
92/93: Tratando-se de alimentos provisórios, cujo arbitramento decorre da necessidade de subsistência da autora, e diante das
tentativas frustadas de localização do requerido para sua citação (fls. 82 e 89), defiro o requerimento formulado. Oficie-se com
urgência ao INSS para imediato desconto dos alimentos provisórios da aposentadoria do requerido. 2. Sem prejuízo, defiro
as providências especificadas para tentativa de localização do endereço atual do requerido, através dos sistemas RENAJUD,
SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Formalize-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 1004719-25.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Liminar - A.A.T. - E.C.S.L.A. - A.L.T. - Nota de Cartório:
Certidão de honorários expedida e estará disponível assim que houver a liberação nos autos digitais. Deverá a Dra. Silvia
Umeda providenciar o devido encaminhamento à OAB. - ADV: ALESSANDRA MARA MATOS (OAB 425554/SP), SILVIA UMEDA
(OAB 77373/SP), MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP), MAURICIO ANDRE MORO (OAB 347893/SP)
Processo 1006507-11.2018.8.26.0072 - Homologação de Transação Extrajudicial - Relações de Parentesco - G.C.P. - E.C.C.S. - 1. Petição de fls. 43: Expeça-se segunda via do mandado de averbação, conforme requerido. 2. Com o integral
cumprimento, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
Processo 1007633-33.2017.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.T. - - R.C.T. - R.M.T. - Nota de Cartório:
Autor se manifestar sobre bloqueio negativo de valores via Sisbajud. - ADV: MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA (OAB
213262/SP)
Processo 1010583-15.2017.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.G. - L.S.G. - S.G. - 1.Diante das ponderações formuladas (fls. 265/267) e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 272),
defiro a conversão de rito para o regime de constrição de bens estabelecido no art. 528, § 8º, do CPC. Em consequência, defiro
as providências requeridas a fls. 266, item “a”, “b” e “c” observadas as formalidades procedimentais inerentes. 2. Expeça-se
novamente ofício ao SCPC, encaminhando-o no endereço indicado à fls.266. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
Processo 1010583-15.2017.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.G. - L.S.G. - S.G. - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre bloqueio de valor irrisório via Sisbajud, pesquisa negativa de imóveis
via ARISP e pesquisa negativa de veículos via RENAJUD. - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
Processo 1010990-21.2017.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Alves Faustino - Luiz Henrique Faustino - Lúcia Helena Faustino Valentim - - Vera Lúcia Faustino - - Cristimeire Faustino Augusto - J.F. - 1. Petição de fls. 212: Manifestese o inventariante. 2. Após, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: LEONARDO NUNES (OAB 263440/
SP), LUIZ HENRIQUE FAUSTINO (OAB 218300/SP)
Processo 1011319-33.2017.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S. - - V.S. - D.S. - Nota de Cartório:
Certidão de fls. 170, ante o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO VICTOR UCHIDA
(OAB 384513/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2021
Processo 0000482-91.2021.8.26.0072 (processo principal 1005017-51.2018.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Alberto Aparecido Joia - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Ante o teor da certidão cartorária de fls. 174, homologo o cálculo apresentado pelo autor (fls. 02 R$ 984,34) para
que produza os seus efeitos jurídicos, devendo a exequente cumprir integralmente o Comunicado SPI nº 64/2015 através de
peticionamento eletrônico, para a expedição do RPV/Precatório, com observância das formalidades procedimentais pertinentes.
- ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
Processo 0000745-26.2021.8.26.0072 (processo principal 1004724-52.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Ignacio Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Proceda-se a validação do Requisitório/Precatório expedido. Após, aguarde-se os pagamentos. - ADV: HELENA
MARIA CÂNDIDO PENTEADO (OAB 141784/SP)
Processo 0000746-11.2021.8.26.0072 (processo principal 1002824-29.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucineia Rodrigues Martins Andrade - - Lucimara Rodrigues Martins
- - Lucilena Rodrigues Martins - - FLORIVAL RODRIGUES MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nota de Cartório: Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada no prazo legal. - ADV: LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB
296481/SP)
Processo 0001145-40.2021.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Hélio Manoel Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se a decisão de fls. 33, procedendo-se
o cancelamento da distribuição inicial. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0001187-89.2021.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Francelino Rogerio Sposito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se a decisão de fls.95, com o
cancelamento da distribuição inicial. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0001194-81.2021.8.26.0072 (processo principal 0001145-40.2021.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hélio Manoel Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Cumpra-se a decisão de fls.26, com o cancelamento da distribuição do presente incidente. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º