TJSP 26/05/2021 -Fc. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
604
de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Renata Belmar Latansa; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim
(OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Claudia Padilha Amaro;
Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/
SP); Apelante: Bruna Rafaela de Souza; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de
Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Silvia Aparecida Pereira Ribeiro Ozório; Advogada: Andreia de Oliveira
Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Bruna Carolina
Rocha Angelo; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins
(OAB: 167694/SP); Apelante: Ana Luiza da Silva Stanguini; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP);
Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Sandra de Cassia Dalcin Beraldo; Advogada:
Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP);
Apelante: Valquiria de Luca de Almeida; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de
Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Maria de Abreu Bueno Alvares; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto
Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Sirlene Venturelli Fadine;
Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/
SP); Apelante: Cristina Cassiano Nascimento; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada:
Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Manoela Teresa Romagnole; Advogada: Andreia de Oliveira
Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Graziela
Aparecida da Cruz; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto
Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Andrea de Oliveira Gomes; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/
SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Gislaine Cristina Luciano; Advogada: Andreia
de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Karen
Biana Pacheco; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins
(OAB: 167694/SP); Apelante: Marina de Abreu Burno Alvarez; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP);
Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Talitha Stefany Todero Peixoto Damascena;
Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/
SP); Apelante: Katia Aparecida Martins de Oliveira; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada:
Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Renata Kelly de Carvalho Fornazieiro; Advogada: Andreia de
Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto Martins (OAB: 167694/SP); Apelante: Hedylaine
Valentine Silva Franco; Advogada: Andreia de Oliveira Jacinto Vallim (OAB: 142107/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Jacinto
Martins (OAB: 167694/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB:
326186/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005138-98.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005138-98.2019.8.26.0604; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Apelado: Daniel
Oliveira Carvalho; Advogada: Raquel Miranda Ferreira Fernandes (OAB: 201481/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005203-61.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005203-61.2016.8.26.0196; Responsabilidade da Administração;
Apte/Apdo: Fernando Ariosto Souza Silva; Advogado: Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/SP); Apelada: Zurich Minas
Brasil Seguros S/A; Advogado: Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Autovias S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Gustavo Borges de Melo
(OAB: 338636/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Eduardo Bordini
Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Apda/Apte: Rosemara Aparecida Ferreira da Silva; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E
Aguilar (OAB: 238574/SP); Apda/Apte: Laura Ferreira da Silva; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP);
Apda/Apte: Aline Ferreira da Silva; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005273-26.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005273-26.2018.8.26.0126; Gratificações
de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Isabel Horacio Izidoro (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005375-15.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005375-15.2018.8.26.0428; Indenização por Dano Moral; Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Marcelo Yuiti Hamano (OAB: 223475/SP); Apelada:
Magali de Lourdes Pigato (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia da Silva Rodrigues (OAB: 269072/SP); Advogada: Ana Gabriela
Martins Maviega (OAB: 410577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005387-90.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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