TJSP 24/05/2021 -Fc. 2467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3284
2467
SP), ANDREA VITASOVIC VIEIRA (OAB 339599/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA PILEGGI KOCIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2021
Processo 0000295-18.2021.8.26.0126 (processo principal 0009752-89.2012.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada Casa de Saude Stella Maris - Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Decisão de homologação do cálculo fls.61/62. Pagamento dos honorários advocatícios
da decisão de homologação do cálculo, fls.65/67. O executado concordou com o valor depositado, juntou MLE e requereu o
levantamento, fls.70/71. Assim: 1. Certifique o trânsito em julgado da decisão de homologação do cálculo para correta emissão
do requisitório; 2. Expeça-se mandado de levantamento conforme Formulário de fls.71; 3. Com o incidente de RPV, arquivemse estes autos. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB
274135/SP)
Processo 0001182-02.2021.8.26.0126 (processo principal 1003002-44.2018.8.26.0126) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Nilson Carvalho - - Josefa Evanda da Silva Carvalho - Valdemiro Santiago
de Oliveira - - Mateus Machado de Oliveira - Vistos. Citem-se o(s) sócio(s) ou a pessoa jurídica para manifestar(em)-se e
requer(em) provas cabíveis no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TIAGO DA SILVA CARVALHO (OAB 385868/SP)
Processo 0002768-11.2020.8.26.0126 (processo principal 1007827-65.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Felipe Souza Flausino - Manifeste-se
o credor quanto a pesquisa infojud negativa (fl.71/74) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: BÁRBARA
APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0003230-65.2020.8.26.0126 (processo principal 1000248-95.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - João Pereira de Souza - Jader Paulo de Souza Auzier - Vistos. Fls.36/37: anote-se o endereço
do executado. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de parcelamento do débito.
Int. - ADV: EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), ISADORA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 416052/SP), ANDREA
FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP)
Processo 0003913-05.2020.8.26.0126 (processo principal 1002510-52.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Gilberto Brino - - Ana Maria da Silva Brino - Marcio Antonio Nascimento - - Valéria Cristina Bateli
- Vistos. Recolhidas as custas respectivas (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1 - Valor: R$16,00 por requisição, a cada CPF/CNPJ), defiro o pedido de informações via sistema: (x ) INFOJUD Pesquisa
das últimas 3 declarações de renda; Providencie a serventia o necessário. - ADV: MARCIO ANTONIO NASCIMENTO (OAB
37042/SP), CELSO TRAUSI (OAB 255403/SP)
Processo 0005709-65.2019.8.26.0126 (processo principal 0003447-55.2013.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Sindicato Empregados Em Institutos Beleza Cabeleireiros de Senhoras São Paulo e Região - Leandro
Denis Perola - Vistos. Fls.92: defiro o pedido de informações via sistema SISBAJUD em nome da pessoa física do executado.
Efetue-se a pesquisa. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS (OAB
288205/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008050-98.2018.8.26.0126 (processo principal 1000387-18.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Skina Comércio de Veículos Ltda - - Tatiana Gonçalves Negreiros - - Washinton
Francisco de Souza - Recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1 - Valor: R$16,00 por requisição, a cada CPF/CNPJ), bem como, apresentar a avaliação FIPE
para inserção da restrição de penhora, conforme fls.180/183. - ADV: THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 246553/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0010930-97.2017.8.26.0126 (processo principal 1007517-93.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Fernanda Aparecida Ferreira Mariano - Manifestese o credor quanto a pesquisa infojud negativa (fl.109/111) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1000243-39.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Missae
Egawa-me - Total Pick Up - Vistos. O valor dos honorários precisa estar pautado na razoabilidade, mas também é certo que
esta deve guardar relação com a natureza e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. O expert foi ouvido às fls.112/114,
oportunidade em que estimou os honorários em R$6.984,00. A estimativa foi mantida às fls.134, após a insurgência da parte
executada (fls.127/128). À exegese do artigo 95, do Código de Processo Civil, os honorários do perito devem ser fixados
com razoabilidade e equilíbrio, sempre se relevando a natureza do litígio, o tempo despendido, as diligências necessárias,
a complexidade e as condições das partes. O perito parametrizou a verba honorária pericial correspondente ao trabalho a
ser realizado nestes autos apresentando cronograma e tempo dispensável e necessário para a entrega do serviço ao qual
foi destinado. Por outro lado, a insurgência da parte autora não trouxe argumentos suficientes para afastar a complexidade
do trabalho a ser desenvolvido pelo expert. Sendo assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$6.984,00. Intime-se a
parte executada para que deposite, em 15 dias, os honorários periciais ora arbitrados. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE
CARVALHO MATTOS PESSOA (OAB 414403/SP), MARTIN VIVAS (OAB 40785/PR)
Processo 1000369-55.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Luiz Cesar ARNO KRUGER - Arnon Kruger - Diego Luiz Cesar - Vistos. Manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: LUCIANA BRANCAGLION (OAB 190986/SP), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG)
Processo 1000502-97.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Valdemir Dias Pontes - Marcelo
Silva Almeida - - Simone Ribeiro Almeida - Marcelo Silva Almeida - - Simone Ribeiro Almeida - Vistos. Manifeste-se o autor
sobre contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB
261279/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP)
Processo 1000598-49.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elias Vicente da Silva - Celia Maria de Araujo Silva - Agropecuaria Coqueiral Ltda - Vistos. Fls.82: indefiro por ora o pedido uma vz que não esgotados
os meios de localizar a arte ré. Providencie o autor o recolhimento das custas respectivas, uma para cada pesquisa. Com a
juntada, defiro pesquisa de endereço através do sistema Infojud, Renajud e Serasajud. Int. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA
PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º