TJSP 12/05/2021 -Fc. 2951 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2951
Junior - Fls. 46/47: carta precatória disponível para distribuição pelo patrono do autor, devendo comprovar nestes autos. - ADV:
DOUGLAS CABRAL FERREIRA DA SILVA (OAB 418063/SP)
Processo 1002904-32.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Luciana Bernardino
da Silva - Construtora Tec Liber Ltda. EPP - Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas pretendidas no prazo de 10 (dez)
dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. Int. São Paulo, 11 de maio de 2021. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/
SP), MARCOS ANTONIO AGUIAR DA SILVA (OAB 349014/SP)
Processo 1003495-91.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Chanti de Souza Mattos
- Notre Dame Intermédica S.A. - Vistos. Fls. 170/172: manifeste-se a ré acerca dos documentos juntados, no prazo de 5 (cinco)
dias. Int, São Paulo, 05 de maio de 2021. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FELIPE BARBÃO
(OAB 449289/SP)
Processo 1003604-42.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Maibe Cristina
dos Santos Vitorino - Renata Alves Nunes Pedro - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração,
para excluir a multa do valor da condenação, que passa a ser de R$ 1.765,21, com correção monetária desde o ajuizamento da
ação e juros de 1% ao mês desde a citação. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP), MAIBE
CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP)
Processo 1004227-72.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine C.P.P Ferrari ME Vistos. Defiro pesquisa de endereço pelo Infojud (Receita Federal). Restando infrutíferas, proceda-se à pesquisa pelo Sisbajud.
Se positiva, expeça-se o necessário. Int. - ADV: RUTE TOLEDO (OAB 430405/SP)
Processo 1004247-63.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Elaine C.p.p Ferrari
Me - Vistos. Defiro pesquisa de endereço pelo Infojud (Receita Federal). Restando infrutíferas, proceda-se à pesquisa pelo
Sisbajud. Se positiva, expeça-se o necessário. Int. - ADV: RUTE TOLEDO (OAB 430405/SP)
Processo 1004326-42.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Adovandro Luiz
Fraporti Me - Vistos. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o
interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em
se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. ADV: MICHELIM CORNELLI (OAB 90447/RS)
Processo 1004326-42.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Adovandro Luiz Fraporti
Me - Vistos. Para apreciação do pedido de homologação de acordo, a requerida deverá juntar aos autos seus documentos
constitutivos. Int. - ADV: MICHELIM CORNELLI (OAB 90447/RS)
Processo 1004661-95.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - J A A M Teixeira
Comércio Eirelli - Vistos. Apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (art. 523, § 1º,
CPC), atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE, em 10 dias, sob pena
de arquivamento. Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. Int. - ADV:
GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP)
Processo 1004686-74.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lucas Garcia Marega Pedro - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 91/99: manifeste-se a parte
autora em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RAMON
HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ANA CARLA PESSIN DE SOUZA (OAB 378963/SP)
Processo 1004713-91.2020.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Francisco Filho Alves
de Sousa - Via Varejo S/A - AVISO DE CARTÓRIO: Junte o vencedor o formulário-MLE com as informações para transferência
bancária. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), REGIANE AQUINO PIRES (OAB 360434/SP)
Processo 1004791-51.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabrielli
Jessica dos Santos - Vistos. Retifico a decisão retro, em seu segundo parágrafo, para fazer constar a regularização do polo
ativo, com inclusão de Jeandro Rosa Moretti, CNPJ 16.539.616/0001-75. No mais, cumpra-se o já determinado. Int. - ADV:
EDERSON BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/SP)
Processo 1004834-85.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juliana
Maria Biondi Maveri - Ford Motor Company Brasil LTDA - Vistos. Fls. 33/42: manifeste-se a parte autora em réplica no prazo
de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2021. - ADV: DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB 215730/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004997-65.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elisângela Fraidemberge - Vistos. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Intime-se. ADV: GLECIO ROGERIO SILVA MARIANO ALVES (OAB 281819/SP)
Processo 1005216-78.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Edinalvo Manoel de Sousa - Vistos. Cumpra-se a r.decisão às fls.44, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
EDSON SILVA SANTANA (OAB 317092/SP)
Processo 1005494-79.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cristiane Rodrigues
da Silva Pacheco - Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, para : 1 - juntar cópia de documento pessoal e de
comprovante de residência atualizado, em seu nome; 2 - regularizar o pólo passivo desta demanda, fornecendo endereço
completo e atualizado da correquerida CVC, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 319, inciso II do CPC. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DA ROCHA FAIÇAL (OAB 116229/SP)
Processo 1005504-26.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lincoln Roberto Tibiriçá
- - Washington Melo Pereira Mazziero - Vistos. A petição inicial foi subscrita apenas pelo exequente e advogado Lincoln, o qual
não tem procuração para atuar em nome do exequente e advogado Washington, que, por sua vez, não subscreveu a petição
inicial. Regularize o advogado Washington, portanto, a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção. No mesmo prazo, sob igual pena, deverão os exequentes apresentar cópias dos seus comprovantes de residências.
Int. - ADV: LINCOLN ROBERTO TIBIRIÇÁ (OAB 423582/SP)
Processo 1005505-11.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Jose Mendes Dias - Vistos. No dia 5 de maio de 2021, o autor Ricardo Jose Mendes Dias, por meio do advogado Carlos
Henrique Mendes Dias, ajuizou 5 (cinco) ações distintas perante esta 1a. Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional
da Lapa contra o réu Oi Móvel S/A. Em todas elas, a narrativa dos fatos é a seguinte: O autor havia contratado o serviço
de Comunicações junto a Oi Operadora de Telefonia, entretanto o serviço de telefonia apresentava constantes problemas
tecnicos e, foi lançado indevidamento o meu CPF junto ao SERASA, tendo em vista que o serviço de telefonia nunca funcionou
corretamente e, foi requerido o corte da linha na primeira semana, entretanto mesmo a retirada do serviço, foram gerados
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