TJSP 10/05/2021 -Fc. 3377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
3377
7 - 1005051-25.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira
Fontes - Recorrente: Rumo Malha Norte S.A - Recorrido: Alcebíades Maurício da Rocha - Advogada: Isis Marinho Pereira (OAB:
330753/SP) - Advogado: Aleksanders Mirra Novickis (OAB: 232482/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
- Advogada: Ana Camila Campos Ferrari (OAB: 317649/SP)
8 - 1006260-29.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Sergio Martins
Barbatto Junior - Recorrente: Ebazar.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre), e outro - Recorrido: Alessandra Maria
Costa Gonçalves Me - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Lilian Peres Sartório Manzoli (OAB: 238136/
SP)
9 - 1007147-13.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Camilo Resegue Neto
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Lúcia Hipólito - Advogado: Manoel José de Paula Filho
(OAB: 187835/SP) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/
SP)
10 - 1007191-32.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Sergio Martins
Barbatto Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra da Silva Waideman - Advogada:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Advogado: Pedro Criado
Morelli (OAB: 452882/SP)
11 - 1007199-09.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Camilo Resegue
Neto - Recorrente: Nayara Florêncio do Nascimento - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Advogado: Gustavo Gomes Furlani
(OAB: 428757/SP) - Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP)
12 - 1007940-49.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira
Fontes - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. R. C. S. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB:
300908/SP) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP)
13 - 1008278-23.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Carolina Marchiori
Bueno Cocenzo - Recorrente: Alan Tadeu da Silva Cambraia - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Roberto Badaró (OAB: 230567/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
14 - 1008284-30.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Relator Camilo Resegue
Neto - Recorrente: Fernando Freddi de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Roberto Badaró (OAB: 230567/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
3 - 1500066-80.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cardoso - Relator Mauricio Ferreira Fontes Apelante: J. L. S. D. - Apelado: J. P. - Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
4 - 1501945-32.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Sergio Martins Barbatto
Junior - Apelante: ADEMIR LESO JUNIOR - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO LUIZ DE OLIVEIRA MARCOS
RELAÇÃO Nº 0081/2021
Processo 0001475-46.2017.8.26.0664 (processo principal 0018718-42.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Nacional e outro - Regina Célia Cavalin Bazeia - Vistos. Ante manifestação da
Fazenda/credora a fls. 111 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que a União move em face de Regina Célia Cavalin
Bazeia, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cancele-se restrição de fls. 33 (CNIB). Tendo em vista a
patente presunção de não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB
165309/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º