TJSP 05/05/2021 -Fc. 63 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
63
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e
Promoção de Saúde com o ciente e de acordo do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 355.528/AP.11 – Interessada: LUANA CAROLINA PEREIRA LEITE, Matrícula nº 355.528-A – Defiro
o pedido de reconsideração encaminhado por e-mail em 29/04/2021 para registrar o dia 26/03/2021 como licença
compulsória e cancelar a licença compulsória concedida no período de 12/03/2021 a 21/03/2021.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e
Promoção de Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
AMANDA COUTO COIMBRA EUGENIO
SIMONE CAETANO DA SILVA FORNITANI
Matrícula
361.280-A
314.181-A
Dias
14
30
Período
27/04/2021 a 10/05/2021
22/04/2021 a 21/05/2021
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e
Promoção de Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
SARA SOELY SANTI
Matrícula
802.690-A
Dias
15
Período
26/04/2021 a 10/05/2021
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 002/21 - Processo nº 2020/120489 OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00007, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral, sem gás, inodora, incolor e insípida de fonte natural, em garrafões com capacidade para 20 litros,
a serem distribuídas nos prédios do Fórum da Comarca de Piracicaba/SP. Abertura da Sessão Pública: dia 19/05/2021, às
11:00 horas
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.
tjsp.jus.br), e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 036/21 - Processo nº 2019/147194 - OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012021OC00051, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, bem como
acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento integral de partes e peças, para o prédio do Fórum da Comarca
de Ilhabela. Vistoria Facultativa: de 07/05/2021 a 18/05/2021, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital.
Abertura da Sessão Pública: 21/05/2021 às 10:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º