TJSP 29/04/2021 -Fc. 636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
636
da URV Lei 8.880/1994 - P.M.I. - B.P. - - D.C.P.P.V.B.P. - Vista à Prefeitura Municipal de Ituverava - Intimação da r. Sentença de
fls. 7361. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 0001705-47.2020.8.26.0288 (processo principal 0001400-93.2002.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Benefícios em Espécie - Claudinei Alves da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Assim sendo,
ACOLHO A IMPUGNAÇÃO interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos da fundamentação supra,
JULGANDO EXTINTA a execução. Arcará o exequente com as custas, despesas e honorários advocatícios, os quais fixo, por
equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), ficandoaexigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em
julgado, nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P.I.C. Ituverava,
13 de abril de 2021. - ADV: WANDER FREGNANI BARBOSA (OAB 143089/SP)
Processo 0001883-30.2019.8.26.0288 (processo principal 1000708-23.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Godinho dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
- Vistos. Dê-se ciência às partes das decisões constantes de fls.157/180. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 0001883-30.2019.8.26.0288 (processo principal 1000708-23.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Godinho dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
- Vista à Prefeitura Municipal de Ituverava - Ciência do r. Despacho de fls. 181. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA
(OAB 34183/SP)
Processo 0002339-14.2018.8.26.0288 (processo principal 1001584-41.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Araujo Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Fls.794/795: Intime-se o INSS para manifestar, importando anuência caso permaneça silente. Int. - ADV: MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0002598-72.2019.8.26.0288 (processo principal 1001383-78.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Karina Martins Matsuguma Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Defiro o pedido de fls.353/354, no que concordou o INSS às fls.370, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 0002598-72.2019.8.26.0288 (processo principal 1001383-78.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Karina Martins Matsuguma Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguardando manifestação da exequente sobre o ofício requisitório expedido a fls. 377/378, no prazo de cinco dias, nos termos
da Resolução 458-CJF. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 0002994-83.2018.8.26.0288/01 - Precatório - Aposentadoria - Maria Lúcia Teoro do Carmo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento
e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: GENILDO
VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0002994-83.2018.8.26.0288/01 - Precatório - Aposentadoria - Maria Lúcia Teoro do Carmo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico em favor da parte autora e de seu advogado, relativamente ao(s) depósito(s) de fls. 135 e 168, cujas quantias serão
creditadas nas contas indicadas nos formulários MLEs, após a publicação desta certidão. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA
CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 1000892-66.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Oswaldo da Cunha
Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 200/202: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV:
GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1001626-22.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Reinaldo Cardozo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Aguardando manifestação do requerente sobre os ofícios requisitórios
expedidos as fls. 214/217, no prazo de cinco dias, nos termos da Resolução 458-CJF.” - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA
RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1001756-12.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Paula Vianna
Godinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1002656-92.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vladimir Casimiro
Costa Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.292/293: Manifeste a parte autora. Int. - ADV:
MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MÁRIO MÁRCIO
SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP)
Processo 1002967-49.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joaquim Ricarti - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: THALLES
OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 1003508-82.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Camila Machado Ferreira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência à parte autora do ofício de fls. 279.” - ADV: CHRISTOPHER
ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA
(OAB 330503/SP)
Processo 1003561-63.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jarderly Cristina Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.
Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença.
Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º