TJSP 20/04/2021 -Fc. 3986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
3986
(OAB 137925/SP)
Processo 1002444-15.2019.8.26.0651 - Inventário - Inventário e Partilha - José Francisco Alves de Almeida - Irene Alves
Moreira - - José Francisco Alves de Almeida - - Elaine Cristina Moreira Barbosa - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Parquet
às fls. 201, intimando-se as demais herdeiras Elaine Cristina Moreira Barbosa e Irene Alves Moreira, esta última por intermédio
de seu curador especial, para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias acerca do pedido de alvará de levantamento de
dinheiro formulado pelo inventariante. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos com nova vista ao Ministério Público
(CPC, art. 178, inc. II). Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/
SP), BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 443874/SP)
Processo 1002579-27.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.J. - J.V.K.S.J. - Vistos. Especifiquem
as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do
fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral,
para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de
requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotandose que o silêncio será interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo
Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de,
no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos
para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência,
incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Int. - ADV: RENATA
DE OLIVEIRA SALESSE MARTINS (OAB 244680/SP), JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2021
Processo 0000382-48.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1001686-36.2019.8.26.0651) (processo principal 100168636.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Gleizer Manzatti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Novo Código de Processo Civil, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública executada na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) . Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI
(OAB 219556/SP)
Processo 0000935-32.2020.8.26.0651/02">0000935-32.2020.8.26.0651/02 (apensado ao processo 0000935-32.2020.8.26.0651) - Precatório - Pagamento
- Yara Rodrigues da Silva Salesse - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
Processo 0001292-80.2018.8.26.0651/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Adriano
de Oliveira Macedo - Vistos. Arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA
MACEDO (OAB 294752/SP)
Processo 0001462-18.2019.8.26.0651 (apensado ao processo 1001349-18.2017.8.26.0651) (processo principal 100134918.2017.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcio José
de La Major - Vistos. Intime-se a parte credora, por intermédio de seu(s) patrono(s), para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo,
promover a solicitação de ofício requisitório pelo Sistema Digital de Precatórios e RPV, mediante peticionamento eletrônico,
por meio do portal e-SAJ, devendo, para tanto, observar o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, publicado no DJE de 23/10/2015.
Ressalte-se que o não peticionamento do incidente em questão, no prazo aqui estabelecido, resultará na remessa dos autos
ao arquivo com baixa definitiva, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA
(OAB 361087/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP), JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP)
Processo 0002912-93.2019.8.26.0651 (apensado ao processo 0003334-68.2019.8.26.0651) (processo principal 010137595.2004.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Precatório - Patrícia Teixeira Silva - Vistos. Cumprase o despacho proferido às fls. 74, expedindo-se o ofício requisitório. Int. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), AMANDA
BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), REGINA SCHLEIFER PEREIRA (OAB 65035/SP)
Processo 0003334-68.2019.8.26.0651 (processo principal 0101375-95.2004.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Patrícia Teixeira Silva - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório,
observando-se a decisão irrecorrível proferida às fls. 48/49. Int. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), REGINA SCHLEIFER
PEREIRA (OAB 65035/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP)
Processo 0003561-58.2019.8.26.0651 (apensado ao processo 1000389-33.2015.8.26.0651) (processo principal 100038933.2015.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Amelia de Souza de Jesus - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão do processo determinado pela decisão de fls. 31. Int. - ADV: GEANDRA CRISTINA
ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP), RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB 220690/SP)
Processo 1000095-39.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusdete da Silva
- Vistos. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado (CPC, art. 272), para se manifestar sobre os cálculos de
liquidação apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que em caso de discordância deverá a
parte autora requerer o Início do Cumprimento de Sentença na forma prevista no artigo 534 do Novo Código de Processo Civil.
Não havendo manifestação da parte autora no prazo concedido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, em razão
da impossibilidade de homologação dos cálculos nesta circunstância. Int. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/
SP), CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP)
Processo 1000129-48.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jose Rodrigo Gonçalves
Montagens Industriais - ME - Vistos. Tendo em vista o teor do ofício de fls. 373/374, digam as partes se concordam com
a realização da audiência de instrução de forma virtual, a ser conduzida por este juízo, ou se pretendem a oitiva de forma
presencial, a ser conduzida pelo juízo deprecado, anotando-se que a oitiva presencial somente ocorrerá após o término do
período de suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário. Intime-se. - ADV: EDILSON RODRIGUES
VIEIRA (OAB 213650/SP)
Processo 1000504-20.2016.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli da Silva - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º