TJSP 14/04/2021 -Fc. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
602
PAULA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000844-52.2020.8.26.0447; Contratos Administrativos;
Apelante: Inova Comercial Hospitalar Eirelli; Advogado: Henrique Nimer Chamas (OAB: 358088/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho; Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000881-73.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000881-73.2021.8.26.0664; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: M. C. M. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/
SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Apelado: E.
de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000896-33.2019.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Macaubal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000896-33.2019.8.26.0334; Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: R. H. C.; Advogado: João Francisco de Oliveira (OAB: 326938/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000898-80.2020.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Rancharia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000898-80.2020.8.26.0491; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Joao Claudio Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Rancharia; Advogada: Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000903-15.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100090315.2019.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A.; Advogado: Hélio Yazbek
(OAB: 168204/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000904-40.2015.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Desapropriação; 1000904-40.2015.8.26.0337; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto
(OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Apelada: Mariza Marlene Bonini Biazzi (E
outros(as)); Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Marilena de Campos Pires; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Admir Pires; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/
SP); Apelada: Leonildes Schoenacker Santos Paot; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada:
Theresinha de Jesus Schoenacker Camargo; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Oscar
Pires de Camargo; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Angelo Schoenacker; Advogada:
Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Maria Aparecida Justo da Silva Schoenacker; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Joaquim de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Apelado: José Ronaldo de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Lina
Izabel Siedler de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Luiz Antônio de Almeida;
Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Maria Eunice de Almeida Cavalheiro; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Rosa Maria dos Santos Patto de Goes; Advogada: Valeria dos Santos
Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Ariovaldo Aurélio Goes; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/
SP); Apelada: Valeria dos Santos Patto Braitti; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Airton
Gasparini Braitti; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Maria Bernadete Trapp; Advogada:
Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Luiz Claudio Trapp; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Apelada: Sandra Regina de Fátima Corazzari Trapp; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP);
Apelada: Marilia Almeida Trapp; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Vinicius Almeida Trapp;
Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Juciara Maria Mazzucatto dos Santos Patto; Advogada:
Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Felipe dos Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti
(OAB: 338312/SP); Apelada: Sabrina dos Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado:
Silvio César da Rocha Pinheiro; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Guilherme Roberto dos
Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelada: Cecilia de Campos; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Apelado: Mário Egídio de Campos; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Apelado: Mario Biazzi; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º