TJSP 14/04/2021 -Fc. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
489
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravante: Maria da Penha Matias de Almeida; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2077897-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0037990-02.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Agravado: Luiz Mlaker; Advogado: Kleber Bispo dos
Santos (OAB: 207847/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto
Barbosa (OAB: 280478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2077911-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003650-96.2021.8.26.0068; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Capgemini Brasil S.a.; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Advogado: Wilson
Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP); Agravado: Secretário da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Barueri; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077916-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0411510-30.1993.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Agravada: Zita Maria Teixeira Marques da Costa;
Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida Caldas Gomes (OAB: 79028/
SP); Advogado: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB: 177262/SP); Advogada:
Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP); Advogado:
James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravada: Maria Cecilia Marques da Costa Aflalo (Filha de Jaime Vieira Marques da
Costa) (Herdeiro); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/
SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida Caldas Gomes (OAB:
79028/SP); Advogado: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB: 177262/SP);
Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP);
Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravado: Roberto Claudio dos Santos Aflalo Filho (genro de Jaime Vieira
Marques da Costa) (Herdeiro); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues
(OAB: 25665/SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida Caldas
Gomes (OAB: 79028/SP); Advogado: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB:
177262/SP); Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB:
315448/SP); Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravado: Roberto Teixeira Marques da Costa (Filho de
Jaime Vieira Marques da Costa) (Herdeiro); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida
Caldas Gomes (OAB: 79028/SP); Advogado: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa
(OAB: 177262/SP); Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides
(OAB: 315448/SP); Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravada: Lucia Maciel Marques da Costa (nora de
Jaime Vieira Marques da Costa) (Herdeiro); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida
Caldas Gomes (OAB: 79028/SP); Advogado: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa
(OAB: 177262/SP); Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides
(OAB: 315448/SP); Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravado: Jaime Vieira Marques da Costa (Espólio);
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Advogado: Luiz
Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida Caldas Gomes (OAB: 79028/SP); Advogado:
Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB: 177262/SP); Advogada: Fernanda Cury
Zambello Vichi (OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP); Advogado: James Ricardo
Mazetti (OAB: 324745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2077917-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público;
RICARDO GRACCHO; Foro de Guarulhos; 8ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000127763.2020.8.26.0224; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia
Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP); Agravado: Jose Bezerra de Santana; Advogado: Laercio Sandes de Oliveira
(OAB: 130404/SP); Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º