TJSP 13/04/2021 -Fc. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
800
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000391-67.2021.8.26.0438; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WESLEY VILODRES DE SOUZA; Advogado:
Fuhad Eid Filho (OAB: 121169/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000464-67.2021.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000464-67.2021.8.26.0655; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vitor Hugo Gomes Silva; Advogada: Ivana
Andrea Papes (OAB: 139221/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000495-63.2021.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000495-63.2021.8.26.0081; Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Recorrente: Lucas Aparecido Garcia; Advogado: Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000539-48.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000539-48.2021.8.26.0157; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ADILSON TENORIO MANGABEIRA
FONSECA; Advogado: Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000784-26.2020.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 0000784-26.2020.8.26.0244;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: THIAGO SCHMIDT
DA CONCEICAO; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000931-90.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 000093190.2017.8.26.0621; Homicídio Qualificado; Recorrente: I. G. S.; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000994-42.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000994-42.2021.8.26.0309; Crimes de Trânsito;
Recorrente: GONCALO GONCALVES BUENO; Advogada: Sumaia Abou Mourad (OAB: 102646/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001126-09.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro de Leme; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001126-09.2020.8.26.0318; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ADRIANO DA SILVA; Advogada: Wilma
Togneri Massotti (OAB: 176170/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001127-29.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001127-29.2017.8.26.0405;
Ameaça; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: LEONARDO GOMES TEIXEIRA; Advogado: Diogo
Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP); Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 227547/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001141-65.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001141-65.2016.8.26.0302; Homicídio
Qualificado; Recorrente: JOSÉ AILSON DOS SANTOS; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º