TJSP 09/04/2021 -Fc. 1594 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1594
aritmeticamente corretos, ou se há alguma divergência a ser corrigida, nos termos desta decisão. Prazo: 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, tornem conclusos para prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0007223-78.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Breno Dias Campos
- Vistos. No expediente de OPV/PRECATÓRIO é vedado o andamento com juntada de petições e demais documentos. Assim,
regularize-se, pois, a parte autora/credora o referido expediente juntando-se petição e documentos no cumprimento de sentença.
Int. - ADV: BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 0008421-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0032082-13.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Lucimara da Silva Pavan - - Anderson da Silva Santana - - Celestino da Silva - - Ednilton França Lima
- - EMERSON SIQUEIRA BATISTA - - Gilmara de Oliveira - - Jefeter Douglas Alves de Oliveira - - Luana dos Anjos Zalkauskas
- - Osvaldo Caetano da Silva Filho - - Sergio Aparecido de Holando - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e
comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
Processo 0008484-83.2016.8.26.0053 (processo principal 1013201-24.2016.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento Crédito Tributário - Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 355/356:
Expeça-se alvará em favor do Jurisperito. Verifico que houve distribuição de cumprimento de sentença, assim, se nada mais
for requerido, em 30 dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), ALONSO
SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0009579-51.2016.8.26.0053 (processo principal 1017508-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - NEIDE MARIA MUSSINI - - NAIR BARBOZA DE OLIVEIRA
SOUZA - - NAIR CORREIA CAÇÃO - - NAIR DE SOUSA BARBOSA - - NAIR GOMES MUNHOZ - - NAIR GONÇALVES GENERALI
- - NAIR MARTINS FARIA - - NADIR FERNANDES GOMES - - NEIDE SPADA ROSA - - NAIR MARTINS TELES THOMAZ - NAIR PELLIZZONI DE LALE - - NAIR PEREIRA SILVA - - NATHALINA COMUNI RIBEIRO - - NAZARETH RODRIGUES - - NEIDE
DE SOUZA AMEDURI - - NEIDE FERREIRA DE MORAES - - MILTON SEMO - - MIGUEL FELIX DA SILVA - - MIGUEL NELSON
CABREIRA - - MILTON DE CAMARGO - - MILTON DE POLIZEL ROVARTOTTO - - MILTON MOTTA - - MILTON PONTES - NADIR DE PAULA E FREITAS - - MITIVAL CIRINO FRANCO - - MOACIR FANTINI - - NADYR RODRIGUES FERNANDES - MOACYR SCHOENACKER - - MOISES VEIRA - - NADIERGE LEITE ALVES - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e
outro - Diante divergência mínima entre as partes, ocasionada pela diferença existente entre as datas-base (mês 08.2020 para a
FESP e mês 10.2020 para o polo ativo), HOMOLOGO o cálculo elaborado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (folhas
243/244), no valor total de R$ 88.816,11 (oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e onze centavos), válidos para agosto
de 2020. Ante a sucumbência, as custas e honorários ficarão a cargo da parte impugnada. Custas pela parte impugnada. Fixo os
honorários no valor mínimo nos termos do art. 90 do novo CPC, incidente sobre a diferença entre o valor correto (fls. 243/244)
e o valor executado inicialmente (fls. 199/200), art. 85, § 3º do novo CPC. P.R.I.C - ADV: MARIA EDUARDA FERREIRA R DO
VALLE GARCIA (OAB 49457/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0011907-80.2018.8.26.0053 (processo principal 0011064-96.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Helena Farias de Souza - - Luzia Batista da Silva - - Valdir Dorival Erbrtta - - Santa
Benedicto Barati - - Nair França de Mello - - Marilene Massaro Batista do Amaral - - Maria Patrocinia de Campos Destro - Aparecida Camargo Antonio - - Maria do Espirito Santo Gonçalves Busto - - Maria Apparecida Dias Domingues - - Maria Antonia
Gonçalves Miamoto - - Maria Barbosa de Oliveira Magrin - - Luiza Pereira dos Santos Silva - - Lucilla Benemar Medula de
Francisco - - Lauriberto Antonio Reimer - Ato ordinatório - Autorizada dilação de prazo para a parte autora por 45 dias, conforme
requerimento - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0012138-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0126399-71.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mi Consultoria e Serviços Ltda - São
Paulo Transportes S/A - Vistos. Fls. 3576/3577: Manifeste-se a executada sobre a cessão fiduciária, em 05 (cinco) dias. Após,
nova conclusão. Intimem-se. - ADV: GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA
(OAB 169296/SP)
Processo 0014759-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1044928-69.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Yone Mangilli Sellito Boaventura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento
do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em relação ao precatório. 2 - Após
o trânsito em julgado, remetam-se os autos à UPEFAZ para pagamento do precatório expedido, procedendo-se as anotações
e comunicações de praxe P.I.C. - ADV: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA (OAB 238904/SP), LUIZ EDUARDO
PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gelza
Maria Cassago - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a
guia em favor da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações
de praxe. P. I. C. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gelza
Maria Cassago - MLE 20210329091604094349 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: CESAR AUGUSTO DA
COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim
Calixto Leal - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a
guia em favor da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações
de praxe. P. I. C. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim
Calixto Leal - MLE 20210329092058094350 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: CESAR AUGUSTO DA
COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José
Vita Biazolli - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a
guia em favor da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações
de praxe. P. I. C. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0015677-96.2009.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
José Vita Biazolli - MLE 20210329092505094354 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: CESAR AUGUSTO DA
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