TJSP 23/03/2021 -Fc. 93 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
93
Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
2059280-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009366-55.2020.8.26.0554; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB:
168310/SP); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB:
207333/SP); Agravada: Daiane Belmud Arnaud; Advogada: Daiane Belmud Arnaud (OAB: 347991/SP); Interessado: Hospital e
Maternidae Bartira S/A; Advogado: Duarte Alberto Lojas Anes (OAB: 282803/SP); Advogada: Noely Emilia Oliveira Costa (OAB:
315396/SP); Interessada: Placidio Pereira de Paiva (Espólio); Advogada: Daiane Belmud Arnaud (OAB: 347991/SP); RepreLeg:
Nadir de Paiva
2059289-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034602-08.2012.8.26.0451; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Valdecir Michelotti; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
2059290-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506360-73.2019.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Agravado: Marimex Despachos,
Transportes e Serviços Ltda.; Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP); Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça
(OAB: 234846/SP)
2059296-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001308-47.2020.8.26.0236; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Elisangela Aparecida Furlaneto de Luiz; Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664/SP);
Agravado: Município de Ibitinga; Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP); Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi
Lutaif (OAB: 126069/SP); Interessado: Mitra Diocesana de Sao Carlos; Advogado: Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB:
214856/SP); Interessado: Francisco Adalberto Cosin; Advogado: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB: 220448/SP)
2059300-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506278-03.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Neoplastic Embalagens Plasticas Ltda.; Advogado: Guilherme de Meira Coelho (OAB:
313533/SP); Advogado: Marcos Vieira Mendes (OAB: 445821/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme de
Meira Coelho (OAB: 313533/SP); Advogado: Marcos Vieira Mendes (OAB: 445821/SP)
2059302-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500079-62.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado:
Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP)
2059310-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar e de Sentença; Comarca: Ilhabela; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000286-64.2021.8.26.0247; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Requerente: Município de Ilhabela; Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende
(OAB: 306457/SP) (Procurador); Interessado: Sindicato dos Professores de Escolas Publicas Municipais de Guarujá, Bertioga,
São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e; Advogado: Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP); Requerido: Mm Juiz
de Direito da Vara Única de Ilhabela
2059321-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007252-43.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Wms Supermercados do Brasil Ltda. (wall-mart) e outros; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
2059330-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010031-79.2021.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Leonardo Santos Cerqueira Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/
SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
3001499-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500314-08.2017.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravado: Winning
Pack Comercial e Industrial de Artefatos Plasticos Ltda; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP)
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