TJSP 15/03/2021 -Fc. 1470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
1470
167512/SP)
Processo 0004567-25.2016.8.26.0322 (processo principal 1004381-19.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - Vera Lucia Tricai - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se o Executado, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, face ao contido no Detalhamento de Ordem de Desbloqueio de Valores de fls. 229/230. Int. Nada mais. - ADV: CAROLINE
ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS)
Processo 0004592-38.2016.8.26.0322 (processo principal 1005576-39.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claver Arzani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias ( MovimentaçãoCód. n. 61615), arquivando-se definitivamente estes autos. Int. Nada mais. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), LIDIA KIYOMI NAKAMURA KUROISHI (OAB 359914/SP)
Processo 0005460-45.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Henrique Rodrigues Belém - Bradesco
Previdência e Seguros S/A e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre laudo complementar de fls.
2082/2084. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 17787/MS), GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS),
CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644/MS)
Processo 0005465-67.2018.8.26.0322 (processo principal 0008343-77.2009.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.B.O.F. - I.F. - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 98, solicitando urgência na resposta, sob pena de crime de desobediência,
encaminhando-o por e-mail. Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 0006517-98.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1006808-86.2015.8.26.0322) (processo principal 100680886.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.R.A. - J.C.V.M. - No arquivo, aguarde-se
eventual provocação da parte interessada. Int. Nada mais. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO
RENE CERETTI (OAB 263313/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1000608-24.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.J.A. - J.J.M. Vistos, etc. A pretensão do autor em ver decretada a pena de confissão ao réu (fl. 248), não tem amparo legal ante o disposto
no artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil, visto que sua intimação para prestar depoimento pessoal não foi concretizada
(fl. 245), No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), ROBERTO
VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP)
Processo 1000608-24.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.J.A. - J.J.M. Vistos. Cumpra-se o último parágrafo do r. Despacho de fl. 250. Int. - ADV: ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP),
PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1000648-35.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V. - R.S.L.D.S. - Vistos, etc. Trata-se de
ação de modificação de guarda e alimentos, c.c. tutela antecipada, ajuizada por R V contra R de S L D da S, visto que quando
do divórcio, o filho M R V da S ficou sob a guarda e responsabilidade do pai, mediante pagamento de pensão alimentícia de
20% sobre o salário mínimo. Contudo, o filho resolveu voltar para a casa materna em 04.12.2020, razão pela qual pede a
regularização da guarda e pagamento de alimentos pelo genitor. Exibiu os documentos de fls. 09/24. O Dr. Curador Geral exarou
parecer no sentido da prévia realização de estudo social para exame do pedido de tutela antecipada (fl. 31). Acolho o parecer do
Dr. Curador Geral e remeto para a fase posterior à da realização do estudo social para exame do pedido de tutela de urgência.
Ao setor técnico para realização de estudo social com a urgência possível. Considerando que não foi informado o endereço
eletrônico do réu e da crise sanitária gerada pela pandemia Covid-19, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se com
as advertências legais. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ REQUENA (OAB
63097/SP)
Processo 1000727-48.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Rodrigues
Nascimento - Vital Vida Promoções e Vendas - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações
e comunicações necessárias ( Movimentação- Cód. nº 61615), arquivando-se definitivamente estes autos. Int. Nada Mais. ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP)
Processo 1000786-36.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Clessio
Camargo de Souza - Lidiane Merce da Silva Leal - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Aguarde-se audiência
designada. Int. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP),
PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000786-36.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Clessio
Camargo de Souza - Lidiane Merce da Silva Leal - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Cumpra-se o r. Despacho de fl.
632. Int. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/
SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1000952-34.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. K.G.F.S. - Para melhor apreciação do pedido de fl. 51, à vista do disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie o(a)(s)
Requerente o complemente do recolhimento da taxa de “impressão de informações do sistema on-line RENAJUD”, no valor de
R$ 32,00, código 434-1, tendo em vista que são três bloqueios. Int. Nada mais. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP)
Processo 1001248-56.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.G.M. - - G.L.G.M. - - F.J.M.N.
- - L.D.G. - F.G.M. - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica
o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou
seja, número do CPF do requerido. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte
e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LILIANE VILELA (OAB 251468/SP)
Processo 1001259-85.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.D. - - T.R.R. - Vistos. Considerando o
disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro
de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados
necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, endereço eletrônico dos autores.
Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
Processo 1001306-64.2018.8.26.0322 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - E.M.F. - - A.D.F. Manifestem-se os Requerentes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 251. Int. Nada
Mais. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 1001497-75.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Paulo Silverio da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º