TJSP 10/03/2021 -Fc. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
626
Municipal de Mogi Guaçu; Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004697-87.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0004697-87.2020.8.26.0576; Servidor Público
Civil; Apelante: Joana Marta Perozim; Advogado: Welker Serafim Silva (OAB: 338794/SP); Advogada: Aline Gonçalves Imbernom
(OAB: 307207/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cedral; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007411-20.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000741120.2020.8.26.0576; Aposentadoria; Apelante: Carmindo Souza Dias; Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007961-40.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007961-40.2020.8.26.0309; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Erli Honorato Vieira Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB:
120991/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009431-98.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009431-98.2020.8.26.0053; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Washington Luiz Marcondes de
Moraes; Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di
Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009689-80.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0009689-80.2020.8.26.0224; Desapropriação; Apelante: Alessandra Cristina de Paula Kasten; Advogada: Alessandra Cristina
de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás S/C; Advogada: Alessandra Cristina
de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Apelante: Francislene Assis de
Almeida Correa; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Francisco Assis de Almeida
Júnior; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Thales Assis de Almeida Kachvartanian;
Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Giovanna Assis de Almeida Kachvartanian;
Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelante: Ivone de Almeida; Advogada: Alessandra Cristina
de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179/SP);
Advogada: Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961/SP); Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP); Advogado: Clovis
Fenelon Machado (OAB: 143573/SP); Advogado: Ivan Augusto Naime Mantovani (OAB: 170599/SP); Advogada: Lisonete Risola
Dias (OAB: 215836/SP); Advogada: Izilda Marques do Nascimento Neves (OAB: 73567/SP); Advogado: Antonio Carlos Jose
Romao (OAB: 74655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010440-84.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010440-84.2019.8.26.0068;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Ligia Maria D`angelo Guedes; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016254-16.2005.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0016254-16.2005.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Ana Josefina Ferraz Guerra
de Andrade; Advogada: Lucélia Felippi Ducci (OAB: 189292/SP); Apelante: RITA DE CASSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE;
Advogada: Lucélia Felippi Ducci (OAB: 189292/SP); Apelante: RENATA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE; Advogada: Lucélia
Felippi Ducci (OAB: 189292/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei
Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º