TJSP 26/02/2021 -Fc. 1444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1444
Processo 1000494-67.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Dapaz de
Arruda Souza - Vistos. Junte a autora comprovante de rendimentos atualizado. Int. - ADV: CINTHIA BUENO VASCONCELOS
FERRAREZE (OAB 316685/SP)
Processo 1000497-22.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gustavo Gabriel
Prata de Melo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que se busca exclusão dos descontos de Imposto de Renda
sobre os valores recebidos a título de DEJEM. É o relatório. Anteriormente à apreciação da pretensão do autor sobreveio pedido
de desistência da ação (fls. 77). Isto posto, e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTA a ação, sem
julgamento do mérito nos termos dos artigos 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, sem custas, despesas processuais e
honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: CINTHIA BUENO VASCONCELOS FERRAREZE (OAB 316685/SP)
Processo 1000605-51.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sueli
Aparecida Pinto Toledo - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho
Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido,
encaminhando-se os autos pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei
12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1000605-51.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sueli
Aparecida Pinto Toledo - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls.24/38. - ADV: ANA CAROLINA
SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1000663-54.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pamela
Dantas Rodrigues - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio
da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhando-se os autos pelo Portal
Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que
eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do
FONAJEF). Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 1000663-54.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pamela
Dantas Rodrigues - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls.37/58. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 1000701-66.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Aldete Alves da Silva Lima Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura,
e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhando-se os autos
pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de
que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76
do FONAJEF). Int. - ADV: MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP)
Processo 1000701-66.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Aldete Alves da Silva Lima Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls.81/100. - ADV: MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA
(OAB 395502/SP)
Processo 1001010-92.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Helio Nazario - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, sendo certo que o cumprimento de sentença deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, nos termos
do Artigo 513, parágrafo 2º e demais do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON
ANIBAL (OAB 279152/SP), RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP)
Processo 1001059-31.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Romano
Peixoto - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade
processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhando-se os autos pelo Portal Eletrônico, para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de
acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV:
MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
Processo 1001084-44.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valeria Correia
Domingues - - Juliano Rodrigues - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do
C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o
requerido, encaminhando-se os autos pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da
Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não
induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1001084-44.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valeria Correia
Domingues - - Juliano Rodrigues - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls.261/277. - ADV:
GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1001134-70.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Bianca Aparecida de Souza - Vistos. Junte autora procuração e declaração de pobreza atualizadas. Int. - ADV:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1001237-77.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Caio Eduardo
Malavolta Prado Spinelli - Vistos. Junte o autor declaração de pobreza atualizada. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO
(OAB 247025/SP)
Processo 1001251-61.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adauto
Moreira de Souza Filho - Vistos. Junte o autor documento atualizado e hábil a comprovar residência nesta comarca. Int. - ADV:
JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)
Processo 1001289-73.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcelo Manes
Zini - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade
processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhando-se os autos pelo Portal Eletrônico, para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de
acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV:
JOSÉ ANTONIO FERNANDES CASTRO (OAB 210927/SP)
Processo 1001741-83.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca Andre Augusto Beltrame - Vistos. Junte o autor comprovante de residência e de rendimentos. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES
ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º