TJSP 12/02/2021 -Fc. 156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
156
Beatriz Alves Mariano - Embargado: Colégio Técnico Educacional Visão S/C LTDA - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: André Ricardo Fogalli (OAB: 206393/SP) - Maurílio Augusto de Souza
- Igor Jose Magrini (OAB: 292774/SP)
Nº 1003359-20.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Ricardo Galvão
Santos - Recorrido: Azul Reis Comércio de Veículos Ltda. e outro - Recorrido: Santiago Marques Quintana - Recorrido:
Antonio Jose dos Santos - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPRA E VENDA
VEÍCULO ENTRE PESSOAS FÍSICAS - AFASTAMENTO CDC - DEFEITO OCULTO - VEÍCULO USADO COM 250.000 KM DESNECESSIDADE DE PERÍCIA - DESGASTE NATURAL - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. - Advs: Amanda Maria Bueno
Alcantara (OAB: 421970/SP) - Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) - Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP)
- Sergio Ricardo Anizau (OAB: 385519/SP)
Nº 1004616-80.2019.8.26.0019/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargante:
Solange José de Oliveira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Acolheram
os embargos. V. U. - EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS - ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO
ACÓRDÃO. RETIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. - Advs: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Henrique Silveira
Melo (OAB: 329162/SP)
Nº 1005375-35.2019.8.26.0604/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargante: Banco
do Brasil S/A - Embargado: Celso de Paula Machado Junior - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Acolheram os embargos. V. U.
- EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACORDO FIRMADO ANTERIORMENTE À DECISÃO COLEGIADA- PROVIDO
OS EMBARGOS-PREJUDICADO O RECURSO -PREVALÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DAS VONTADES. - Advs: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Claudia Roberta Veiga (OAB: 135584/SP) - Patricia Battistone Cordeiro (OAB: 331540/
SP)
Nº 1005673-36.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Thiago Henrique
Nogueira - Recorrida: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA- DANO MORAL E MATERIAL - IMPEDIDA A ENTRADA DE PASSAGEIRO PELO
SETOR DE IMIGRAÇÃO DO PAÍS DESTINATÁRIO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA DE VIAGENS - RISCO
A SER SUPORTADO PELO PASSAGEIRO - SENTENÇA MANTIDA - DESPROVIDO O RECURSO. - Advs: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
Nº 1007304-15.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: S. A. C. Recorrido: B. do B. S/A - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DEFEITO NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS BANCÁRIOS- ATRASO NO PAGAMENTO COM CARTÃO DE DÉBITO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA
- RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB:
295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP)
Nº 1012648-74.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Ailton Tonon - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - ISENÇÃO IPVA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO. IRRELEVÂNCIA. EFEITO “EX TUNC” DA ISENÇÃO. RECURSO
DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: José Francisco Rossetto (OAB:
299040/SP) - Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP)
Nº 1509861-15.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Apelação Criminal - Americana - Apelante: STEFANY CAROLAINY
RIBEIRO MACHADO DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. Advs: Sergio Luiz Umekawa (OAB: 301399/SP) - Vanderlei César Honorato
Nº 1510725-53.2019.8.26.0019 - Processo Digital - Apelação Criminal - Americana - Apelante: GUILHERME DA SILVA
BALDI - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Edmilson
Francisco Polido (OAB: 121098/SP) - Vanderlei César Honorato
RETIFICAÇÃO
Nº 1009670-95.2017.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Henrique Silva de Souza - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Deram provimento ao
recurso. V. U. - FAZENDA PÚBLICA - INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, NOS TERMOS DA LEI 11.960/09
- REEXAME NOS TERMOS DO ART. 1.040, III, DO CPC - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-E
- TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ - JULGAMENTO IMEDIATO - PRECEDENTES - POSSIBILIDADE - RETIFICAÇÃO DOS
ÍNDICES UTILIZADOS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COM CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA
TURMA. - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2021
Processo 0002485-18.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - C.G.S.B. - Fls.
14/18: apresente o exequente formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido em conformidade com o
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