TJSP 28/01/2021 -Fc. 1645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Foro de Bauru
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
Emitido em : 27/01/2021 - 10:44:12
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
- Mandado de Levantamento Eletrônico expedido aguardando
comparecimento da parte beneficiária junto ao banco para levantamento do valor. - ADV: MARISA BOTTER
ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP)
Processo 0001077-30.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - R.o. Quinzan - Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP),
MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP)
Processo 0005761-95.2020.8.26.0071 (processo principal 1018890-87.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Rafael da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos
conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA
(OAB 288350/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0010074-70.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Carlos
Eduardo de Almeida - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Mandado de Levantamento Eletrônico
expedido aguardando comparecimento da parte beneficiária junto ao banco para levantamento do valor. - ADV:
AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP),
LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0010074-70.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Carlos
Eduardo de Almeida - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: CARLOS ROBERTO
CARNEIRO (OAB 357122/SP), AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0010091-38.2020.8.26.0071 (processo principal 1004995-25.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fábio Zuim Gás Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 21. Ciência à parte autora.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP),
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0011064-90.2020.8.26.0071 (processo principal 1013266-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amaury Aciturno Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Considerando a manifestação do exequente em que há concordância com o cálculo apresentado pela
executada, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 45/46, atualizado até julho/2020. Manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos
da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por
credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações
neles inseridas.". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: MARCELO GRANDI GIROLDO (OAB 112547/SP), CAIQUE DE ASSIS
RODRIGUES (OAB 402893/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO
DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 0011090-88.2020.8.26.0071 (processo principal 1023538-13.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kathia Maria Soares Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 51/220. Manifeste-se a parte autora no prazo legal. Após,
voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB
336459/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 0011122-93.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Celia Helena Oliveira Vistos. Acerca do alegado às fls. 29/31, manifeste-se a executada no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0011383-58.2020.8.26.0071 (processo principal 1008245-71.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Geraldo Aparecido Jacomini - Fundação de Previdência dos
SAJ/PG5
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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