TJSP 18/01/2021 -Fc. 487 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3198
487
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0101781-36.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO
DE FRANÇA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0006971-55.2020.8.26.0016; Ato / Negócio Jurídico; Agravante: Claro S/A; Advogado: Rui Nogueira Paes
Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP); Agravada: Rosemary Pereira do Amaral; Advogado: Antonio Jose Ferreira de Lima (OAB:
387898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0101782-21.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Segunda Turma Cível; CLAUDIA THOMÉ TONI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101494881.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: JORGE AGLE KALIL; Advogado: Rodrigo Kalil Di Santo (OAB:
317236/SP); Agravado: BLOG DO PAULINHO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA; Agravado: PAULO CÉSAR
ANDRADE PRADO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0101783-06.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Oitava Turma Cível; MARIA PRISCILLA ERNANDES
VEIGA OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1015136-74.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: TANIA PERES DOS SANTOS;
Advogado: Otavio Cesar Faria (OAB: 208910/SP); Agravado: INSTITUTO BRASILEIRO MACKENZIE; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101785-73.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027265-68.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Agravante: Clayton Waldeck Cesar; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Magna Santos Matos Cesar; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Sonia
Regina Cesar; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: FABIO BRAGA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Ana Maria do Carmo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Elena Maria Nascimento dos Santos; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Eric Vinicius Policastro; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Fernanda Cassiano;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Irailson
Araujo Lima; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante:
Jandira Ferreira Meireles; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Agravante: Joni Rocha de Andrade; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Agravante: José Clovis da Silva Góes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Marcelo Henrique Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Marcos da Silva Vilela; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Marinalva dos Santos Oliveira Góes; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Marlene da Rocha Santos; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Patricia de Souza
Pina; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Paulo da
Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Paulo
Roberto Prado Dias; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Agravante: Regina Maria Delgado; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Agravante: Reinaldo Guimarães; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Agravante: ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravado: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101787-43.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Primeira Turma Cível; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011072-36.2020.8.26.0011; Transporte Aéreo; Agravante: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL); Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: JULIA STEFANI BRITO ASTOLFI; Advogado: Tassius Marcius Tsangaropulos Souza
(OAB: 15532/RN); Agravado: GUILHERME AGUERA TAKIMOTO; Advogado: Tassius Marcius Tsangaropulos Souza (OAB:
15532/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0101789-13.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sexta Turma Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000352226.2019.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Agravante: Amauri Amora Câmara Neto; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda; Advogado: Biagio Sales Moreira Barletta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º