TJSP 17/11/2020 -Fc. 1257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
1257
de Albuquerque Tavares - União Federal - - Prefeitura de Santana de Parnaiba - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Odair
Camargo Filho Empreendimentos e Adm. S/c Ltda Me - Flavio Bispo Amaro - - Willian da Silva Goulart - - José Soliano Procuradoria Regional da União - 3 Região - João Pereira Goulart - - Cirene da Silva Goulart - - Flavio Bispo Amaro - - Sheila
Lima de Souza Amaro - - Benedito Celestino - - Rosimere Lopes Celestino - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada
pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas
pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP), HELIO MACIEL BEZERRA
(OAB 93950/SP), BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP)
Processo 1003803-80.2016.8.26.0529 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Roque Gomes da Silva - Cicma Representacao
e Participacoes Ltda - - Ulrike Hofmann rep. p. Johanna Freire de Carvalho - Espólio de Fernando Francisco Correa rep, p.
Alice Romana da Silva Correia - - Filomena Antonia de Bem Silva - - Aparecido Serafim da Silva e Filomena Antônia de Bem
Silva - - Luiz Felipe da Silva Correia - - Jorge Fernando da Silva Correia - - Fabio Lanza Samarco - - José Renato da Silva
Correia - Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba - - PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procuradoria Regional da União - 3 Região - - Registro de Imóveis de Barueri - Carmen Lucia Pereira - - Orlando Ribeiro de
Santana - - Gizela Mesco Rheda Severo - Tendo em vista que até a presente data não houve informações sobre o cumprimento
da carta precatória expedida, e diante do princípio da celeridade, os autos aguardarão a manifestação da parte interessada
informando o andamento da carta precatória, pelo prazo de 15 dias. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP),
FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), ANA
CAROLINA MARCIANO SILVA (OAB 339238/SP)
Processo 1004569-32.2014.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO WELLINGTON CELESTINO
- - IRACI QUARESMA DOS SANTOS - - HELLEN MAYARA CELESTINO - - WILLIAM QUARESMA DOS SANTOS - - KELI
FRANCISCA DE OLIVEIRA CELESTINO - - BRUNO RICARDO CELESTINO - - TASSIANA GOMES DOS SANTOS - - ONILIA DE
SOUZA MEIRA - Arnaldo Barone Ferro - - Valeria Borelli Ferro - Prefeitura de Santana de Parnaíba - - Procuradoria Regional da
União - 3 Região - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Registro de Imóveis de Barueri - Ante o AR juntado, manifestese a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo
endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB
325550/SP)
Processo 1004683-04.2018.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neuza Maria Barbara - Fazenda Velha Ltda
- Registro de Imóveis de Barueri - Walmir Pereira Modotti - Raimundo Brito da Costa - - Rogério Prates de Almeida - - José
Meirinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura de Santana de Parnaíba - - Procuradoria Regional da União - 3
Região - Vistos. Fls. 199/200: Para que não haja óbice ao andamento processual, oficie-se, com urgência, à OAB, solicitando
a indicação de novo advogado para atuar no interesse da parte autora. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente,
servirá como ofício, a ser encaminhado pela serventia à OAB - Subseção de Santana de Parnaíba por e-mail institucional.
Com a indicação, que desde já fica acolhida, retifique-se os assentamentos cartorários e intime-se o novo advogado para que
manifeste-se quanto ao apresentado às fls. 183/191. No mais, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio entre
a OAB/DPE. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 145351/SP)
Processo 1005333-22.2016.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Meireles de Souza - - Maria de
Lourdes Mota de Souza - Maria da Silva Ferreira - - Fazenda Velha Ltda - Requerida/confrontante - Erivaldo Bezerra da Silva
- Confrontante - - Elaine Souza dos Santos Silva - Confrontante - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - 3 REGIÃO SP/MS - Registro de Imóveis de Barueri - Geraldo Coelho do Nascimento - - Aparecida Jorge do Nascimento - Tendo em vista que até a
presente data não houve informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida, e diante do princípio da celeridade,
os autos aguardarão a manifestação da parte interessada informando o andamento da carta precatória, pelo prazo de 15 dias.
- ADV: SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), BENEDITO ABEL
DE JESUS (OAB 147372/SP)
Processo 1006620-83.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Qec Incorporadora e Construtora Ltda
- Espólio de Anthero Branco da Silva - Nathan da Cruz Silva - - José Ruas Filho - Município de Santana de Parnaíba - Procuradoria Regional da União da 3.ª Região Sp/ms - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Registro de Imóveis de
Barueri - Certifico e dou fé que, compulsando os autos verifiquei que a Decisão não foi devidamente publicada, razão pela qual
encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença: “Vistos. Fl. 209: Defiro o prazo de 30 (trinta)
dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora, independente de nova intimação. Intime-se.”. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES
BUENO (OAB 98839/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), CONCEICAO
APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP)
Processo 1006922-78.2018.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliseu Gomes de Oliveira - - Suelen Regina
de Melo - - Marcio Coltro Gouvea - - Edson Gomes de Oliveira - - Maciel Cassiano Diniz - Desconhecido - Gisele Mara de
Moraes - - Jose Augusto Trovato - - Darci Maria Duran de Moraes - - Odimir Jose de Moraes Junior - - Erica Cristina de Moraes - Elaine Darci de Moraes - Pedro Carlos Espindola Madoglio - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE
S/A - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco)
dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: JOSE AUGUSTO
TROVATO (OAB 11266/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP)
Processo 1008279-30.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivonildes Ferreira de Sousa - - Claudio
Pereira da Costa - Cecília de Jesus Santos - - Milton Alves - - Rute Vieira Merschpacker - - Cleide Vieira Merschpacker - - Elpidio
Merschpacker - - Joana Vieira Merschpacker - Maria da Conceição Lisboa de Farias - - Raimundo Gomes de Oliveira - - Neuci
Ferreira Medeiros - Prefeitura de Santana de Parnaíba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Registro de Imóveis
de Barueri - - Procuradoria Regional da União - 3 Região - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido
andamento dos autos do processo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para
realização do ato, se o caso. Caso a carta tenha sido expedida para intimação da parte autora/exequente, desconsiderar-se-á
esse ato ordinatório. - ADV: BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP), LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB 252649/SP)
Processo 1008279-30.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivonildes Ferreira de Sousa - - Claudio
Pereira da Costa - Cecília de Jesus Santos - - Milton Alves - - Rute Vieira Merschpacker - - Cleide Vieira Merschpacker - - Elpidio
Merschpacker - - Joana Vieira Merschpacker - Maria da Conceição Lisboa de Farias - - Raimundo Gomes de Oliveira - - Neuci
Ferreira Medeiros - Prefeitura de Santana de Parnaíba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Registro de Imóveis
de Barueri - - Procuradoria Regional da União - 3 Região - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido
andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para
realização do ato, se o caso. - ADV: LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB 252649/SP), BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º