TJSP 10/11/2020 -Fc. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
696
Thirrony Wanssa (OAB: 318222/SP); Apdo/Apte: Thirrony Wanssa; Advogado: Thirrony Wanssa (OAB: 318222/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006973-17.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006973-17.2017.8.26.0047; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Marli Rodrigues da Silva Santana; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007004-39.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007004-39.2020.8.26.0562; Fornecimento de
medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Carlos Roberto Alcantara Roseti; Advogada: Catia Regina Capusso Velloso (OAB: 341460/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007205-25.2015.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007205-25.2015.8.26.0362; Acidente de Trânsito; Apelante:
Fabiano Aparecido Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP); Apelado: Renovias
Concessionaria Sa; Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP); Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007368-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007368-83.2020.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Fernanda Momole Carnevale; Advogada: Luciana Villela Junqueira (OAB: 314217/SP); Advogado:
Rodrigo Rando (OAB: 262297/SP); Apelado: Eduardo Momole Carnevale; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007402-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007402-58.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Estre Ambiental S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Advogada:
Priscila Silva Teles (OAB: 388375/SP); Apelante: Cavo Serviços de Saneamento S/A; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007446-85.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100744685.2019.8.26.0482; Indenização por Dano Material; Apelante: Genesio Miranda de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Luis Teodoro Lopes;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria
Aparecida Leonardo Alves Nogueira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Joverci Jose Diniz; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogado: Silvio
Carlos Russi (OAB: 423317/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Jose Carlos da Silva;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Isabel
Cristina Pereira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Andrea Benedita de Souza Pinheiro; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda
Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria Aparecida Rodrigues Moret; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Wagner Hintz; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Jones Leandro dos Santos; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Laerte Gomes
Diniz; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante:
Adriane Cristina Pereira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB:
412498/SP); Apelante: Maria Pereira Isabel Calabresi; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Elizabete da Silva Santos; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Alcino Miranda de Souza; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria de Lourdes Souza
Pessoa; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Hildebrando Miranda de Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de
Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Mario Aparecido Lopes; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
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