TJSP 03/11/2020 -Fc. 91 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
91
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 8.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 8.2.1
EXTRATO DE TERMO
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2019/112682
INTERESSADO: Gabinetes de Desembargadores (Rua Conselheiro Furtado, nº 669)
ASSUNTO: Plano de Contingenciamento - Redução do valor locatício - Aditamento
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, HOMOLOGO a negociação realizada com a parte
locadora, resultando na redução de 20% no valor locatício antes contratado por 04 meses, o qual será aplicado nos meses de
maio, junho, julho e agosto, AUTORIZO o aditamento na forma proposta, ensejando o DECRÉSCIMO no valor total estimado
de R$ 151.057,46, passando o valor mensal do aluguel de R$ 188.821,83 para R$ 151.057,46 (no período de 1º/05/2020 a
31/08/2020), e o valor do contrato passa de R$ 11.329.309,80 para R$ R$ 11.178.252,34, bem como, SUBSCREVO o Primeiro
Termo de Aditamento, Anexo A e o Termo de Ciência e de Notificação.
DETERMINO que a SAAB 8 apresente as certidões faltantes, no prazo de 30 dias.
São Paulo, 11 de agosto de 2020.
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça (documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2019/00112682
CONTRATO N° : 000.258/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALEXANDRE LEVORIN, LEONARDO LEVORIN, PLINIO LEVORIN, JOSE RUY GIOVANNI JUNIOR,
JUSTINA HELENA RAYA GIOVANNI, MARIA CLEIDE RAUCCI, MARTINO AVINO RAUCCI, MAURO CHEN CHUN CHE,
VERONICA ROSINA WENGER, EMPREENDIMENTOS MARCHI S/C LTDA, MARCHI JR. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, MARIA LUIZA FIORESE MENEGHETTI, MARCOS CLAUDIO CHEN, CRISTIANA CHEN, PRISCILA SILVA DE CASTRO
TURBIANI, ODETTE BELLIZIA BECCARO, DMM HOLDING LTDA, GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS, MARCELO ANTONIO
ZARAGOZA ARCAS, LUIS FERNANDO MARTINS DE LUCIA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de locação 000.258/2019/CT firmado em 03/12/2019, entre o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e os PROPRIETÁRIOS DOS CONJUNTOS DE ESCRITÓRIOS DO
EDIFÍCIO METROPOLITAN OFFICES, relativo ao imóvel situado na Rua Conselheiro Furtado, 669 - Liberdade - São Paulo,
destinado a abrigar os Gabinetes de Desembargadores
ALTERAÇÕES : Exclusivamente em decorrência da pandemia mundial do vírus Covid-19, considerando a situação das
contas públicas, os locadores concedem um bônus de 20% no valor do aluguel mensal pelo período de 4 (quatro) meses a partir
de 1º/05/2020 de maneira que será adimplido o valor de R$ 151.057,46, no período de 1º/05/2020 a 31/08/2020.
ASSINATURA : 11/08/2020
VALOR DO TERMO : R$ -151.057,46
SEÇÃO IX
DARAJ 2 - Araçatuba
Serviço de Apoio Administrativo
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS
NºS 2452 E 2458/2017, PARA O PERÍODO DE 19/12/2020 A 06/01/2021.
Funcionamento de forma remota
Horário das 09 às 13 horas
19/12/2020 à 19/12/2020
Equipe 1
370178
FULVIA FERNANDA GALONI
ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
360952
GILBERTO MAZETE
OFICIAL DE JUSTIÇA
810558
JULIO DE OLIVEIRA PALHAO
OFICIAL DE JUSTIÇA
807671
LUCIA ENSIDES
ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE
MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE JALES
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE
MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE JALES
1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JALES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º