TJSP 03/11/2020 -Fc. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
487
3005791-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100582090.2020.8.26.0451; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP); Agravada: José Bortoli Semmler; Advogado: Mário Antônio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP); Advogada:
Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005792-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0026835-65.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Agravado: Neuza Pires de Moraes; Advogado: Olyntho de Lima Dantas
(OAB: 121975/SP); Agravada: Ana Maria Teixeira de Almeida; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada:
Eurides Martinho Machado; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Hilda Vieira Maschietto; Advogado:
Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Leny Maria de Lima Rodrigues Agostinho; Advogado: Olyntho de Lima
Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Louizette Maria Coelho Pinto; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP);
Agravada: Luiza Maria Pallu Oliveira; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Maria Ozelia Moreira
Figueredo de Souza; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Mario Basacchi; Advogado: Olyntho de
Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Rosa Aparecida José Chimoni; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005793-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008725-52.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Agravado: Robson Uehara; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: Angelo Camilo Laet; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Fausto
Bezerra da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Delcio de Oliveira Silva; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Carlos Eduardi Moghetti; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Renato Cherfên Bordonalli; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Aguinaldo
Davi de Araujo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Wanildo de Souza Lima; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Demetrio Fustinoni; Soc. Advogados: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Agravado: Roberto Rivelino de Rezende; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Interessado: Chefe do
Centro de Despesas de Pessoa da Policia da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de
Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005794-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002683128.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB:
430731/SP); Agravada: Rita de Cassia Pereira Martins; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jeferson
Zago; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Ricardo Henrique Lovato; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Fernando Pinto dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Cristiano
Rodrigues do Vale; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jhony Vilela da Costa; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Wagner Roberto Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Claudio Carvalho Mendonça; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Antonio Carlos Peres Junior; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Eduardo Borba Baldan; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005795-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 100069618.2020.8.26.0099; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB:
430717/SP); Agravada: Fatima Regina Medej; Advogado: Ailton Cesar Soares (OAB: 325565/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005796-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506898-96.2019.8.26.0451; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/
SP); Agravada: Piacentini & Cia Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Advogado:
Leandro Lucon (OAB: 289360/SP); Advogada: Isadora Nogueira Barbar (OAB: 332212/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005797-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º