TJSP 27/10/2020 -Fc. 1750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
1750
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2020
Processo 0000424-58.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000253-21.2019.8.26.0352) (processo principal 100025321.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio
Rodrigues de Oliveira - - Paulo de Castro Cervantes - - Sergio de Moraes Frizi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
41/58: intime-se a FESP pelo portal eletrônico para manifestação em 30 dias. Dilig. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES
DA SILVA (OAB 111338/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI
(OAB 314712/SP)
Processo 0000425-43.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000254-06.2019.8.26.0352) (processo principal 100025406.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Caligaris
Neto - - Luiz Carlos Barbosa Lima - - Marcio Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Prossiga-se no
incidente. Arquivem-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
(OAB 244577/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0000452-26.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001820-87.2019.8.26.0352) (processo principal 100182087.2019.8.26.0352) - Incidente de Suspeição Cível - Abono de Permanência - Rafael Mendonça Santos - Vistos. Arquive-se.
- ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352 (processo principal 0003499-23.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria de Lourdes Godinho - - Viviane Silva Lopes de Paula - - Neusa Maria de Oliveira
Claudiano - - Maria Oneida Silva Barbosa - - Vera Lucia Ribeiro Marques - - Maria Marta Pereira Eliseu - - Nilza Maria de Souza
- - Maria de Lourdes Bianchi Pereira - - Lucimar Alves Teixeira - - Edileusa Cristina Gonçalves dos Santos Rezende - Município
de Miguelópolis - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do agravo interposto. Ante o v. Acórdão que determinou
a nulidade dos atos processuais a partir de fl. 609, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP),
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000528-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0000886-88.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DE LOURDES CUNHA GONÇALVES - Município de Miguelópolis - Vistos. Faculto
à parte autora manifestar-se em 15 dias. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000577-91.2020.8.26.0352 (processo principal 0003497-48.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - MARIA DARCI LEITE DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo, diligenciando a serventia. Cumpra-se. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000598-67.2020.8.26.0352 (processo principal 0003484-49.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ZILDA BORGES CALIMAN - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Faculto à
parte autora manifestar-se em 15 dias. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000625-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Cumpra-se fl. 170. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 0000629-87.2020.8.26.0352 (processo principal 0000855-68.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARCELLA LIMA DO VALE - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se em 15 dias. Int. ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000634-12.2020.8.26.0352 (processo principal 0000902-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELOISA DE OLIVEIRA BENEDETI - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se em 15 dias.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000636-79.2020.8.26.0352 (processo principal 0003487-04.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ELISA DE CASSIA AGRELA - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se em 15 dias. Int. ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000637-64.2020.8.26.0352 (processo principal 0003385-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - EDNA PEREIRA GABALDE BARBOSA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos.
Cumpra-se fl. 498. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000671-39.2020.8.26.0352 (processo principal 0000946-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRA DE CÁSSIA GALO - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se
em 15 dias. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000677-46.2020.8.26.0352 (processo principal 0001665-43.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca
da petição retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000679-16.2020.8.26.0352 (processo principal 0001472-28.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - GILBERTO GONÇALVES - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da petição
retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000681-83.2020.8.26.0352 (processo principal 0001670-65.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DOMINGAS DA SILVEIRA SILVA - Vistos. Faculto à parte autora
manifestar-se acerca da petição retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000682-68.2020.8.26.0352 (processo principal 0001455-89.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - LUIZ ANTONIO DA SILVA - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se em 15 dias. Dilig. Int.
- ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000683-53.2020.8.26.0352 (processo principal 0001521-69.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - LUCINÉIA MOURA DA SILVA - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da petição
retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º