TJSP 20/10/2020 -Fc. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
749
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Silvia da Silva Mauro; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Apelante: Somalya de Freitas Valente Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Sonia Cristina Sant Ana;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Sueli Espigares Sanchez; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Sueli Nunes da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Talita Souza Gois; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Tania Maria Vitorino dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Teresinha Aparecida Ribeiro dos
Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Valdelice da Silva de Moraes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Valdir Tadini; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Viviana Venturini Gianotto; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Apelante: Waneides Ferreira dos Santos Barbosa; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Adriana Aparecida Pedroso;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016659-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101665915.2017.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Andrade Freitas
(OAB: 329154/SP) (Procurador); Apelada: Maria Odyssea Cauduro Miranda; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016669-58.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016669-58.2019.8.26.0451; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP)
(Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Le Mans Campinas Veículos
e Peças Ltda.; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016689-20.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1016689-20.2015.8.26.0506; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Rossi e Rossi Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Nelson
Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016758-13.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016758-13.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Mariana Katiuscia
Lira Pinto; Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016852-24.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016852-24.2020.8.26.0506; Multas e
demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Fernando
Gonçalves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º