TJSP 19/10/2020 -Fc. 310 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
310
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Jayme Walmer de
Freitas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PATRICK FERREIRA
DA SILVA, Brasileiro, Casado, Lavador de Veículos, RG 49383805, CPF 416.894.918-41, pai DIVALDO DA SILVA, mãe MARIA
APARECIDA DAS DORES FERREIRA, Nascido/Nascida 30/12/1991, de cor Pardo, natural de Sorocaba - SP, com endereço
à Rua Virgilio dos Santos, 219, Jardim Hungares, CEP 18075-520, Sorocaba - SP, Fone 15-98100-2960, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500441-54.2020.8.26.0567, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 19 de março de 2020,
por volta das 20 horas e 55 minutos, na Rua Benedito F. da Costa, nº 98, Bairro Maria da Glória, na cidade de Araçoiaba da
Serra, nesta comarca de Sorocaba, PATRICK FERREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 14/15, subtraiu, para si, uma bateria
de automóvel, marca Líder, pertencente ao veículo Fiat/Uno Mille, placas BME13010-Araçoiaba da Serra/SP, ano 1992/1993,
avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme fls. 09 e auto de exibição/apreensão/entrega de fls. 12/13, em prejuízo da
vítima Deusvander Leugo Pires. (...) Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência PATRICK FERREIRA DA SILVA como
incurso no artigo 155, caput, do Código Penal e requeiro a instauração de processo penal e citação do denunciado para defesa
preliminar, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se, nos termos do artigo 396
e seguintes do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Sorocaba, aos 14 de outubro de 2020.
2ª Vara Criminal
RETR, 1BPJQ.000, 16/10/2020
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501359-63.2017.8.26.0567 Controle nº 2017/001836 Iniciais: RJSM
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu: PAULO DE OLIVEIRA LINS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA PAULO DE OLIVEIRA LINS, PROCESSO Nº 150135963.2017.8.26.0567
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Margarete Pellizari, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
DE OLIVEIRA LINS, (Outros nomes: LEONARDO LEMOS CAMPOS), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 52004110, CPF
216.485.298-28, pai HERNANI DE ALMEIDA LINS, mãe MARGARIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 10/11/1978,
de cor Preto, natural de Recife, - PE. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Romualdo de Sousa Brito, 72,
Parque Dom Joao Neri, RUA ROMUALDO DE SOUZA BRITO, CEP 08150-470, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, dar cumprimento à determinação que segue transcrita: “Vistos. 1. Ante a concordância das partes
homologo o cálculo de fl. 271. 2. Intime-se o réu PAULO DE OLIVEIRA LINS, (Outros nomes: LEONARDO LEMOS CAMPOS),
CPF 216.485.298-28, RG 52004110. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Romualdo de Sousa Brito,
72, Parque Dom Joao Neri, RUA ROMUALDO DE SOUZA BRITO, CEP 08150-470, São Paulo - SP, CPF 216.485.298-28, para
que proceda, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos) a título de multa. Observando-se que o valor da multa deverá ser pago mediante depósito no Banco do Brasil Agência
1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, com identificação do réu. O
comprovante deverá ser apresentado neste Juízo. 2.1 Não sendo o réu localizado nos endereços constantes dos autos, expeçase Edital de Intimação com o prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Int.”
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sorocaba, aos 15 de outubro de 2020.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1506557-05.2019.8.26.0602
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: NELSON GUILHERME PEREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Margarete Pellizari, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NELSON GUILHERME
PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 404127551, CPF 431.912.388-32, pai NELSON PEREIRA, mãe ROSIMEIRE
APARECIDA ASSUNÇÃO, Nascido/Nascida 17/06/1994, de cor Branco, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua Padre
Domenico Trivi, 742, TEL CEL. 99689-8570, Parque Esmeralda, CEP 18055-745, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º