TJSP 16/10/2020 -Fc. 663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
663
Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Sebastiana Pereira de Souza; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Agravante: Sebastião de Oliveira Ii; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Silvana Macedo;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Suzana Aparecida da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Tercilia Ortiz dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Agravante: Teresinha de Souza Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Tereza Tristão de
Vasconcellos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Venâncio Queiroz Mattos; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Vera Ligia Pinto Teixeira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravante: Waldemar Moll; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Walter Emerich;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Welcon Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Zoraide Marangoni Francisco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravante: Zilda Aracri do Amaral; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244456-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503138-40.2017.8.26.0248; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Polimix Concreto Ltda.; Advogado: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP); Advogado: Rafael
Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Vinicius Rogatto Miraglia
(OAB: 305745/SP); Advogado: Isaias Luz da Silva (OAB: 416053/SP); Advogado: Cesar Augusto Marques Basilio (OAB: 428076/
SP); Advogada: Gabriella Gerber (OAB: 409774/SP); Agravado: Município de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono
(OAB: 114427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2244458-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0004271-41.2020.8.26.0361; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos
Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP); Agravado: Elizeu Trindade do Nascimento; Advogado: Romane Antonio Machado
de Assis (OAB: 377491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244462-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502844-97.2016.8.26.0126; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani
da Silva (OAB: 295282/SP); Agravado: José Menah Lourenço; Agravado: Adriana Gonçalves Rahal; Agravado: Carla Luciana
Goncalves Toledo; Agravado: Ubaldo Gonçalves (Espólio); Invtante: José Menah Lourenço (OAB: 173195/SP); Agravado:
Ivone Regina Gonçalves; Agravado: Izildinha de Cássia Gonçalves Gater; Agravado: Ines Cristina Goncalves Ueda; Agravado:
Fernando Cesar Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244464-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011632-57.2020.8.26.0114; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Silveira Assessoria Contábil Ltda; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/
SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244467-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016486-49.2020.8.26.0032; Transporte
Terrestre; Agravante: Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda; Advogado: Arnaldo da Silva Matos (OAB: 129010/SP);
Agravado: Município de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244470-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0001197-30.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celia Regina
Botão Brunelli; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Geni de Fatima Silveira e Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Cleide Zeppone Nakagomi; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Iara Lane Cornélio; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Zenaide Aparecida Moraes de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Alair Viviane Costalonga Zoega; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Susi Passarete Cardoso; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Nivia Aparecida Friollo de Pauli; Advogado: Victor Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º